Ítalo Mantovani*
Atualmente a
temática da violência tem ocupado o centro da discussão sobre a efetivação do
Estado democrático no Brasil, assim, as questões relacionadas à segurança
pública têm gerado muitas discussões. Seja pela temática do feminicídio, que em
2019 registrou 1.206 vítimas (um aumento de 11,3% em relação ao ano de 2018);
há também o financiamento que só em 2019 movimentou mais de 90 bilhões de reais
ou até mesmo as 57.358 mortes violentas intencionais. Número maior que a Guerra
do Iêmen (25 mil mortes por ano, desde 2015) e até mesmo a Guerra do
Afeganistão (uma média de 50 mil mortes por ano, desde 1978).
Muitas políticas
públicas vêm sendo desenvolvidas pelo Estado para conter essa violência e
buscar formas eficientes de redução. Essas políticas precisam ser discutidas em
todas as esferas e principalmente com a população. População que sofre
diariamente com a insegurança, a violência, o medo e a falta de quem recorrer
muitas vezes. Por isso, entender e pensar qual candidato pensa realmente na
Segurança Pública municipal é de suma importância para construirmos uma cidade
mais segura e com menos desigualdade. Semana passada, analisamos os Planos de
Governo dos candidatos de Pindamonhangaba, começamos com Gustavo Tótaro, Luís
Rosas, Gabriel Cruz e Professor Deltonio. Hoje, finalizamos com Rafael Goffi,
Vito Ardito e Isael Domingues.
Rafael Goffi
Moreira, 35 anos, do PSDB, tem um Plano de Governo com 42 páginas. Um plano
estruturado em três eixos: I- Desenvolvimento Humano, Cidadania e Participação
Social; II- Desenvolvimento Urbano, Rural e Metropolitano; III- Desenvolvimento
Econômico Sustentável e Resiliente. A Expressão “Segurança Pública” está em seu
plano 3 vezes, nunca de maneira isolada. Uma vez que seu Plano está todo
alinhado com os Objetivos Estratégicos do Desenvolvimento Sustentável das
Nações Unidas – ODS- Agenda 2030. Que de acordo com a própria Organização das
Nações Unidas (ONU) “foca em áreas-chave incluindo a diminuição da pobreza,
governança democrática e construção da paz, mudança do clima e risco de
desastres e desigualdade econômica”. Seu
plano traz temas para segurança como, violência contra as mulheres; “Instituir,
regulamentar e operacionalizar, em parceria com a Secretaria Municipal de
Segurança Pública (SEMSP), Secretaria Municipal de Educação (SME) e Secretaria
Municipal Assistência Social (SEMAS), um plano de segurança integrado dos
serviços”. Apesar de segurança pública estar atrelada a outros temas, o
candidato Goffi não tem uma área exclusiva para o tema em seu Plano. Ele baseou
em um documento da ONU, mas não citou nada sobre o Plano Estadual da Segurança
Pública, criado pelo seu próprio partido, em âmbito Estadual, no ano de 2019, para
contemplar os municípios, como: “Fortalecer as ações integradas dos órgãos de
Segurança Pública com os Municípios”.
Vito Ardido
Lerario, 79 anos, apresenta um Plano de Governo com 42 páginas. Dentro do seu
Plano há o Eixo 4 - Cidade e Segurança Pública. Trazendo um conjunto de
soluções, que com incidência direta sobre os problemas de segurança pública de
Pindamonhangaba. O candidato, pelo seu Plano, mostra a entender que apesar da
Constituição Federal trazer em seu Artigo 144º que a Segurança Pública é de
responsabilidade do Estado, o município pode ajudar a melhorar índices
alarmantes em nossa cidade. Mostrando que o Plano Diretor, ferramenta política
de suma importância para os cidadãos, pode ajudar a melhorar a qualidade de
vida e a sensação de segurança dos moradores de cada bairro, uma vez que cada
bairro tem sua característica específica.
Dentro ainda do Eixo 4, o Plano mostra que o incentivo as atividades
culturais, esportivas e de lazer são importantes para melhora na percepção de
segurança, trazendo assim, propostas para espaços públicos e ruas. Ponto
interessante também é que baseado no Plano Estadual da Segurança Pública, o
candidato, pensa em “Construir um Plano Municipal de Segurança Pública,
utilizando uma metodologia participativa em sua produção, integração de
políticas setoriais e atuação da Guarda Municipal em questões como a promoção
da cultura de paz e diminuição da sensação de insegurança” Desse modo, os
indicadores de criminalidade, com um planejamento municipal e estruturado podem
diminuir.
Isael Domingues,
53, atual prefeito e tentando sua reeleição tem um Plano de Governo com 9
páginas e 116 ações para o Desenvolvimento de Pindamonhangaba. Com um eixo
exclusivo para Segurança Pública, encontramos seis ações, sendo cinco para o
eixo em si e uma ação para o eixo da Agricultura, em que visa o apoio da Guarda
Civil Municipal (GCM) ao patrulhamento e manutenção na zona rural da cidade.
Seu Plano para área de segurança é tornar a GCM uma polícia municipal, como a “Criação
da Academia de Formação e Aperfeiçoamento da GCM e Implantação do Plano de
Carreira da Guarda Civil Metropolitana”. Nossos políticos precisam entender que
a população não precisa de uma polícia municipal. Precisamos de uma guarda que
esteja auxiliando o cidadão. É a qualidade do serviço prestado ao cidadão que
distingue sociedades com ou sem crimes. A percepção da população precisa ser
levada em conta.
Enfim, terminamos a análise dos sete
candidatos à prefeitura de Pindamonhangaba, espero que o eleitor entenda que o
voto é coisa séria. Define o rumo da nossa cidade por quatro anos. Não quero
que vocês, leitores, pensem igual a mim, quero que vocês pensem, procurem as
informações dos seus candidatos e tirem suas próprias conclusões. Construa seu
plano ideal e o principal questionem seus candidatos.
v
Assessor de Coordenador
na Secretaria da Segurança Pública do Estado de SP
Formado em Gestão de Políticas
Públicas pela USP
Mestre em Gestão e Desenvolvimento
Regional
Professor de Cursinho
pré-vestibular em São Paulo
Contato: italocmantovani@gmail.com
