Ítalo Mantovani*
Uma pesquisa realizada, recentemente, na
cidade de São Paulo sobre quais áreas a população vem enfrentando problemas, a
Segurança Pública ficou em terceiro lugar, com 32% dos entrevistados acreditam
que o tema apresenta problemas em suas vidas. Esse dado vem de encontro com a
pesquisa realizada em 2018, pelo Instituto Paraná, antes das eleições
presidenciais, em que aproximadamente 70% da população brasileira dizem
acreditar que a segurança pública piorou em suas cidades nos últimos anos.
Estamos em ano de eleições municipais. Nossa
cidade conta com 376 candidatos para Câmara dos Vereadores e 7 para a
Prefeitura. Pindamonhangaba não pode mais ter candidatos (as) que estão lá pelo
favor, pela amizade. Precisamos ter pessoas qualificadas, interessadas em fazer
o município crescer e assim se desenvolver. Por isso, não jogue seu voto fora,
não o troque e não o negocie. Diga não a corrupção eleitoral e busque saber o
que cada candidato (a) pensa sobre os assuntos mais importantes para seu
município. Assim, faremos, em duas partes, uma análise do Plano de Governo dos
sete candidatos à prefeitura de Pindamonhangaba, disponibilizados no site do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na temática da Segurança Pública.
Começaremos com os candidatos Gustavo Tótaro, Luís Rosas, Gabriel Cruz e Professor
Deltonio e na semana que vem, com Rafael Goffi, Vito Ardito e Isael Domingues.
Gustavo Felipe Cotta Tótaro (PMN), com 37
anos, é candidato à prefeitura de Pindamonhangaba. Seu Plano de Governo
apresenta 35 páginas. A expressão Segurança Pública aparece apenas duas vezes,
sendo que a proposta principal para o tema é acabar com a Secretaria da
Segurança Pública e a transformar um Departamento, integrada a Pasta da
Secretaria da Administração e/ou Governo. Uma medida de apenas valor simbólico
em demonstrar que a nova gestão cortará na “própria carne”, e, mais a ideia é
ter verbas para outras áreas. Contudo, a primeira pergunta, que quase ninguém
se faz é: qual o número adequado de Secretarias, autarquias, cargos, funções e
funcionários públicos? A resposta é depende, mas analisando essa ideia, do
Gustavo Tótaro, a diretriz que o deve guiar é a de “Estado mínimo” e teria como
consequência o enxugamento da máquina pública. Mas tendo como objetivo o
aumento da eficácia das políticas públicas, precisamos aumentar o “braço da
gestão” e fazer com que ela chegue aos níveis mais importantes da população.
Luís Rosas (PTB), com 48 anos, é o nosso
segundo candidato analisado. Seu Plano de Governo conta com 30 páginas e apenas
uma única vez a expressão Segurança Pública é abordada. O tema fica muito vago
na sua proposta como: “(...) a segurança pública precisa de atenção especial,
para combater a violência, os roubos, furtos e até assassinatos”.
Pindamonhangaba tem altos índices de Estupros (240), em oito meses (janeiro a
agosto de 2020), foram registrados também 13 homicídios dolosos e mais de 120
roubos e furtos de veículos. Apenas com esses dados, disponibilizados no site
da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, o Plano de Governo
do candidato poderia ser mais abrangente e explicitando que tipos de políticas
públicas ele visa fazer para melhoria da qualidade de vida dos munícipes.
Gabriel Cruz (PSOL) é o candidato mais
jovem a concorrer no cargo do Executivo, com 23 anos. Seu Plano de Governo tem
50 páginas, com a ideia de “O que nós faríamos se Pindamonhangaba fosse de cada
cidadã e cidadão?”. Segurança Pública aparece 7 vezes em suas propostas, com um
eixo específico de segurança. O candidato acredita que o assunto só será mudado
com investimento no social, isto é, “A questão dos casos de violência em
Pindamonhangaba não pode ser tratada com uma política meramente repressiva,”
Nesse eixo o candidato mostra 21 metas de melhoria na Segurança Pública do
Município, temas de suma importância para todos e todas. Destaco algumas metas
como: Melhoria de iluminação pública, em especial nos bairros periféricos,
ponto que aumenta a percepção de segurança; e outra meta é a Criar mais ponto
de ônibus, e garantir que os ônibus entrem nos dos bairros, além de paradas em
locais especiais nos horários noturnos, ponto de relevância para a periferia da
cidade, em que muitas vezes a policia não se faz presente e pode inibir o
crime, ajudando a prevenção.
Professor Deltonio (DC), com 61 anos, tem
uma Proposta de Governo com 13 paginas, das quais o final da página 9 e começo
da 10 falam-se sobre Segurança Pública e infraestrutura, não há separação dos
temas. Divido em um quadro com assuntos importantes e quatro urgentes. Para sua
gestão ele acredita em quatro temas urgentes e quatro importantes. Sendo que o
tema urgente que chama atenção é a: “Criação do Comitê Integrado de Segurança,
vinculado diretamente ao gabinete do prefeito (...)” Quando há uma secretaria
especial para o tema, Segurança Pública, a responsabilidade fica a cargo do
Secretário da Pasta. Isso é descentralização de comando e facilitando que o
prefeito possa governar, sem travar com qualquer assunto. Outro ponto que o
Professor pensa em aplicar caso eleito é a “Criação do Fundo de Segurança
Pública”, não explicando para que e qual a sua finalidade.
Nesta primeira
análise conseguimos concluir que dos quatro Planos de Governos apresentados,
apenas do Gabriel Cruz (PSOL) tem um programa elaborado e desenvolvido com foco
no conhecimento e no atendimento das necessidades dos nossos munícipes, visando
principalmente à qualidade de vida e o bem-estar de cada cidadão. O Plano de
Governo é participativo e integrado, que pelas propostas, na área da Segurança
Pública, permitem uma gestão eficaz e que possa desenvolver ações em conjunto
em prol da coletividade do município. Independente de partido, temos que cada
vez mais estarmos convictos que nosso município só irá crescer por meio de uma
gestão participativa com a contribuição de toda a população, para tanto se
torna necessário que assumamos nosso papel de agentes de transformação e cada
vez mais discutir política em prol da melhora de vida para todos.
v
Assessor de Coordenador
na Secretaria da Segurança Pública do
Estado de SP
Formado em Gestão de Políticas
Públicas pela USP
Mestre em Gestão e Desenvolvimento
Regional
Professor de Cursinho
pré-vestibular em São Paulo
Contato: italocmantovani@gmail.com
