PT de Pinda lança chapa com 17 pré-candidatos ao Legislativo

  

Legenda inovou ao fazer todas as etapas de decisão digitalmente.

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores em Pindamonhangaba, realizou no último sábado (20), o Encontro Municipal de Tática Eleitoral e Definição de Candidaturas. Por meio de plataforma digital, foram referendadas pré-candidaturas proporcionais à Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba.

A legenda inovou ao fazer todas as etapas de decisão digitalmente, desde as inscrições até o Encontro Municipal, que foi realizado pela plataforma “Google Meet”, com participação do coordenador da macrorregião Jecé Bento e de Rose Gaspar ex-Vereadora de Jacareí e membra da Executiva Estadual do Partido.

Segundo Diego Costa, Presidente do Partido dos Trabalhadores de Pindamonhangaba, “a estratégia de lançar em 2020 o foco somente na chapa proporcional aumenta o poder de fogo do partido que dispõe de 17 lideranças políticas oriundas dos mais diversos segmentos da sociedade como sindicalistas, professores, estudantes, negros, servidores públicos, jovens, feministas e militantes de movimentos sociais”. 

A preparação técnica e formação política dos pré-candidatos é prioridade para o Diretório Municipal que criou um Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE), formado por experientes quadros políticos, como o Advogado e Tesoureiro do PT, Mauro Aquino.

De acordo com Mauro “o PT tem total condições de atingir o quociente eleitoral, porém é importante ressaltar que pela nova Legislação Eleitoral, os partidos - mesmo não atingindo o quociente eleitoral (estimado entre 6,3 e 7 mil) - ficam na reserva das chamadas "sobras", ou seja, todos os partidos poderão concorrer às vagas, independentemente que atinja ou não o quociente eleitoral. A matemática é bem simples: Primeiro os partidos que somarem o quociente eleitoral elegem seus vereadores, então quando os partidos não conseguirem mais o quociente então começa a contagem das sobras, ou seja, aqueles partidos que não conseguiram a soma do quociente permanecem na disputa em questão das sobras. Essa é a nova legislação!”, afirmou Mauro.

Ao final dos cursos de formação política, os pré-candidatos serão homologados na Convenção Partidária, prevista para o período de 20 de julho a 5 de agosto, conforme calendário eleitoral aprovado pelo TSE.

Partido dos Trabalhadores Pindamonhangaba 

COME SE BEM

* FRICASSE

*FILE DE FRANGO COM CREME DE CENOURA

*SARDINHA

*CARNE COM MANDIOCA

Giro da Política

- Recebemos em nossa redação diversas denúncias que os funcionários do cemitério estão trabalhando sem máscaras e aí perguntamos. Será que todos eles usam EPIs de segurança para trabalhar nesta área de risco? Pedimos providências da Secretaria de Obras, CIPA, Sindicato dos Servidores e, até mesmo, do Ministério Público.

- Desde o último dia 01 de junho, o PSB de Pindamonhangaba está sob o comando de Ricardo Piorino, que soma agora quatro partidos de sua base tendo como presidente a jornalista Jucelia Batista Ferreira.

- O projeto de reeleição de Dr. Isael pelo visto definiu a coordenação da campanha que terá a frente os marqueteiros Edinelson e Edgar, ambos do PL, Lucas Cebranelli ficará responsável pela captação de imagem e produção de TV, Marcelo Miguel ficará responsável pelas fotos dos candidatos e da campanha, Alexandre Pió pela comunicação, Marcelo Martuscelli e Denise Gontijo darão suportes partidários. Qual será a função do jornalista João Carlos Feijão (sombra) e do seu fiel escudeiro Silvio Braz na campanha?

- No final do ano será entregue o certificado 1026 para os destaques da política local. Mas poucos estão sorrindo e muitos estão sonhando. Aguardem.

- Tantos vereadores quantos os pré-candidatos estão apostando nas redes sociais como o grande triunfo para ganhar as eleições, mas estão esquecendo que o olho a olho, ou seja, corpo a corpo ainda será o diferencial. O que podemos notar é que se lombada e pintura de quadra derem votos vai ter candidatos disputando o eleitor no par ou ímpar.

- O pau que bate em Chico pelo visto nesta administração não bate em Francisco. Baseado neste ditado, no último dia 18, a coordenação da campanha de reeleição de Dr. Isael se reuniu com os candidatos nas dependências da academia R9, e é bom frisar que as academias, assim como restaurantes, lanchonetes, bares, barbeiros, cabeleireiros e espaço de eventos estão proibidos de abrirem as portas. Será que para reunião política existe algum decreto que permite?

- Quem deveria dar exemplo de aglomeração é a secretária adjunta de saúde, mas quando se trata de fazer média com o prefeito ela promove churrasco e no dia 03 de junho, fez um para todos os integrantes do comitê do coronavírus. Que moralidade hein.

*NOTA DE ESCLARECIMENTO*

*Prefeitura esclarece a verdade dos fatos sobre “compra de máscaras sem licitação”*

A Prefeitura de Pindamonhangaba, através da Secretaria de Saúde, vem a público

informar a verdade dos fatos sobre a aquisição de compras de máscara cirúrgicas.

O município sempre adquiriu esse equipamento de proteção individual através de Ata de

Registro de Preço, cumprindo com lisura todas as etapas do processo licitatório.

Conforme pode ser verificado no Portal da Transparência, a Ata de Registro 277/2019

estava em vigor e a empresa Med Center Comercial Ltda comercializava as máscaras

para a Prefeitura de Pindamonhangaba.

Em abril deste ano, com a pandemia do Covid-19, a empresa informou a prefeitura que

seu fornecedor não iria mais atender nossas necessidades por não possuir estoque e não

 tinha nenhuma previsão de entrega do material. A Prefeitura abriu processo administrativo

 para aplicar as sanções

 e procedeu a notificação 041/2020 - ALSA à empresa Med Center.

Diante da necessidade de atender nossos servidores e pacientes e considerando que

 a máscara é um EPI essencial, sobretudo neste momento de pandemia, a Secretaria de

Saúde apresentou a justificativa e a solicitação de compras nº 878/2020 para não deixar a

 rede pública de saúde do município desabastecida de máscara.

Preocupada com o aumento dos números de notificações no município e a urgência na

aquisição do EPI, a Secretaria de Saúde solicitou a dispensa da licitação, dentro da

conformidade da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal 5.775 de 13/04/2020.

Apesar de ser uma compra emergencial dispensada da licitação, a Secretaria da Saúde

 tomou todas as cautelas para realizar um processo de compra com a maior transparência,

demonstrando as características exigidas da máscara, exigência de registro ativo junto

 ao Ministério da Saúde e toda documentação em dia.

Importante ressaltar ainda que já em março, a Secretaria de Saúde informou o Ministério

 Público de Pindamonhangaba sobre a prática de preços abusivos com

valor absurdo (R$ 4,40) a unidade, tendo sido instaurado pela promotoria

em 24 de março de 2020 uma Portaria de Inquérito Civil.

Com a compra emergencial lançada em 16 de abril de 2020, com convite encaminhado para

 dezenas de empresa, a Secretaria de Saúde recebeu a resposta com a participação de

8 (oito) empresas, cuja relação segue abaixo com o valor individual apontado por cada uma dela:

*Aquisição de Máscara Cirúrgica confeccionada em não tecido, na cor branca*

- Abreu e Giglio Informática: R$ 4,10

- Multilaser Industrial: R$ 3,94

- Max Company Ltda: R$ 3,00

- Instituto Sapiens Vita: R$ 2,90

- Orla Distribuidora: R$ 2,75

- Confecções Dois Rios: R$ 2,50

- EBN Comércio: R$ 1,90

- Stilos Uniformes R$ 1,87

Importante ressaltar que, antes de serem fabricadas, as máscaras foram testadas,

atendendo as normas exigidas. Todas as máscaras já foram entregues no almoxarifado

da Saúde. 

Em respeito à população de Pindamonhangaba e à transparência dos recursos aplicados

 na Saúde do município, a Prefeitura vem à público ressaltar que a busca da economicidade

 sempre norteou seus procedimentos, agindo com rigor e ousadia, como recentemente nos

 casos de aquisição dos serviços do SAMU e do Laboratório Municipal que possibilitaram

 grande economia de recursos aos cofres públicos, possibilitando a execução de diversas

 melhorias e avanço na saúde pública.

Portanto, deixamos claro a verdade dos fatos sobre a compra emergencial de máscaras,

para não pairar nenhuma dúvida sobre os atos praticados pela Secretaria de Saúde de

Pindamonhangaba.

Pindamonhangaba, 19 de junho de 2020

*Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba*

Prefeitura de Caraguá publica decreto de flexibilização para bares e restaurantes

A Prefeitura de Caraguatatuba publicou um novo decreto ontem onde autoriza a reabertura de restaurantes, bares, quiosques e estabelecimentos de estética. A proposta foi apresentada ao Ministério Público, após ser discutida com representantes das classes empresariais da cidade.

O decreto municipal estabelece um aumento de horário, que passa para seis horas de funcionamento dos estabelecimentos liberados. Atividades individuais ao ar livre também foram liberadas.

Os comércios varejistas funcionarão das 11h às 17h de segunda a sábado. Aos shoppings fica facultativo o atendimento das 14h às 20h de segunda a sábado.

Foi proposta um horário exclusivo de atendimento das 9h às 11h no comércio varejista e das 12h às 14h nos shoppings para os idosos da cidade. Todos os estabelecimentos devem seguir os protocolos sanitários observar os critérios e procedimentos de distanciamento social e higienização.

Segundo o decreto, o atendimento de bares, restaurantes e similares poderá ser feito de segunda a sábado, nos seguintes horários 11h30 às 14h30 e das 19h às 22h. O atendimento em quiosque ocorrerá das 11h às 17h de segunda a sábado. Só poderão ser oferecidos serviços à la carte. Nas mesas, estão proibidos o uso de utensílios como saleiro, os estabelecimentos devem oferecer sachês para uso individual.

A capacidade máxima será de 20%, com no máximo quatro pessoas por mesa, mantendo distanciamento mínimo de 1,5 metro entre pessoas de mesas distintas e organização rigorosa de filas internas e externas. A limpeza e higienização de mesas e cadeiras deverão ocorrer após cada ciclo de uso.

Aos quiosques, fica permitido a montagem de até 10 mesas com no máximo quatro cadeiras cada, respeitando o espaço mínimo de 1,5 metro entre pessoas de mesas distintas que deverão permanecer fechadas até o momento da chegada dos clientes. A limpeza e higienização de mesas e cadeiras deverão ocorrer após cada ciclo de uso.

Para os hotéis e pousadas a capacidade máxima de hospedagem deve ser no máximo de 41%. Os elevadores devem ter no máximo uma pessoa de cada vez, exceto para membros da mesma família. As áreas comuns devem permanecer fechadas. O restaurante dos hotéis e pousadas só podem oferecer serviço à la carte.

Doenças em geral X Coronavírus: O SUS comporta?

Desde que surgiu o coronavírus no país, e com uma quarentena que dura quase 90 dias, as demais doenças, bem como cirurgias eletivas, consultas, exames e tratamentos foram completamente congelados pela Secretaria de Saúde do Estado e sucessivamente nos hospitais credenciados pelo SUS.

Se avaliarmos qual é a lista de espera por uma cirurgia dentro do Sistema Cross, seja eletiva, do coração, ortopédica, neurológica ou de outras especialidades, a cada dia que passa aumenta mais a fila de espera por consultas, exames e tratamentos psicológico e psiquiátrico, hoje o foco do governador do estado é a Covid 19, dando a entender que só esta doença mata.

Se avaliarmos que todas as doenças têm que ser tratada por igual, pois todas elas podem ser curadas e, também podem levar ao óbito.

Segundo foi divulgado pelo próprio comitê de combate ao coronavírus do governo do estado, o índice de óbitos no estado de São Paulo vem caindo.

Para quem já registrou em 24 horas mais de 500 óbitos e, agora está na casa dos 240, mostra uma grande redução e tende-se a reduzir ainda mais, segundo comitê.

Quando a saúde do estado de São Paulo, e de todo o Brasil, vai voltar a funcionar, os ambulatórios médicos de especialidades, liberar os agendamentos para atendimento no Sistema Cross.

Estamos apenas falando do SUS e saúde pública, isso sem registrar mortes por acidentes, suicídio, homicídios e, até acidentes domésticos que somando da um número alto, mas que ninguém quer enxergar, principalmente o governador do estado que vai voltar na mesma “lengalenga”, que só através dos números que as ações tem que ser tomadas, e nunca a vida e o respeito a população é colocada de fato em primeiro lugar.

Ao finalizar sugerimos aos vereadores que solicitem de seus deputados estaduais quais são os números de leitos de UTI adulto e neonatal, bem como o número de cirurgias, atendimentos, exames que são atendidos pela Secretaria de Saúde estadual e qual é a fila de espera para todas as doenças assistidas pelo SUS onde qualquer ampliação de atendimento e compra de serviços entra na burocracia do processo licitatório que às vezes demora anos e anos para ocorrer, mas nesta briga com o coronavírus, a vitória fica com ele, pois governadores e prefeitos com o decreto de calamidade pública fogem desta burocracia e vão para a compra direta onde o sinal de suposta corrupção começa a surgir, com super faturamento.

Vamos ter que amargar por muito tempo o placar de coronavírus 10 e demais doenças e tratamentos 0.

Esperamos que as nossas autoridades, principalmente o governador do estado, voltem a fazer o estado de São Paulo funcionar de fato, pois senão teremos que amargar ainda mais a derrota da economia, a triplicação do desemprego, fechamento de empresas e a culpa e a responsabilidade sendo colocada nos prefeitos que vão ter que conviver com a queda das receitas, aumento de tratamento de depressão, etc.

A FARRA COM O DINHEIRO DO CORONAVÍRUS

DR Julielton Modesto advogado e jornalista

                Um dos principais males na política brasileira é o “vírus” chamado corrupção, que precisa ser combatida de todas as formas possíveis. A fiscalização não cabe apenas aos nossos representantes do Poder Legislativo (Vereadores e Deputados – Estaduais e Federais), nem somente aos Promotores de Justiça, mas a todo e qualquer cidadão.

                Aliás, o princípio constitucional da Transparência, que deve ser adotado por todas as esferas da Administração Pública, é o que torna possível essa fiscalização.

                Nesse sentido, os entes governamentais precisam manter o Portal da Transparência em dia para que seja possível, localizar as receitas e as despesas públicas, sob pena de incorrerem em flagrante improbidade administrativa quando não dão publicidade aos gastos públicos. Entretanto, fato é que comumente os políticos adotam medidas que buscam dissimular determinado desvio e/ou emprego irregular de verbas públicas, sendo necessária uma intervenção de profissionais técnicos e com maior poder de coerção para verificar – a fundo – uma eventual irregularidade.

                Feito esse breve resumo, temos que infelizmente diversos Estados e Municípios estão sofrendo investigação em relação ao emprego das verbas relacionadas ao combate à disseminação do COVID-19.  E, em Pindamonhangaba, numa simples consulta ao Portal da Transparência, algumas situações nos saltam aos olhos, as quais já foram alvo de denúncia ao Ministério Público, tais como a aquisição de bens e produtos não relacionados efetivamente ao combate do Coronavírus, com dispensa de licitação, o que pode configurar emprego irregular de verba pública.

                Outra situação, é que a Prefeitura teria pago o valor unitário de R$ 13,20 em máscara N95, cujo valor custa em média de R$2,00, conforme consta na decisão do Tribunal de Justiça que suspendeu a compra realizada pela Prefeitura de Guarulhos, que contratou a aquisição a preço unitário de R$ 6,20.

                Por falar em máscaras, a Prefeitura celebrou um contrato de aproximadamente R$ 250mil com uma empresa de fabricação de uniformes, que tem em seu quadro societário, um ex-secretário municipal e atual presidente de partido político coligado com o Prefeito. Isso é – no mínimo – uma afronta ao princípio da moralidade.

                Ainda que a ANVISA tenha liberado a fabricação de máscaras por empresas, é preciso seguir rigorosamente as diretrizes estabelecidas na RDC específica, estando a empresa sujeita à fiscalização da ANVISA.

                E agora, sem o Rafael Lamana à frente da Vigilância Sanitária, podemos esperar uma eficaz fiscalização? Sem o servidor Lucio, no departamento de licitações, podemos esperar um processo licitatório com o rigor que a legislação exige?

                O pior de tudo, nesse cenário todo, é o silêncio dos vereadores.

De qualquer forma, continuemos a fiscalizar!!!

Começa a ser distribuída mais uma edição do Jornal O Regional

Estará começando a circular (19), a 272 edição do jornal O Regional com diversas notícias de Pindamonhangaba e região. André Oliveira é eleito presidente do sindicato dos metalúrgicos de Pinda, transporte público: novos horários de ônibus são definidos. Prestação de contas dos vereadores e Giro Politica entre outros. Confiram na integra esta edição e compartilhe com seus amigos.

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO N°95

Pinda tem mais 4 casos positivos e 5 pacientes recuperados de coronavírus

A Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde de Pindamonhangaba informou, nesta quinta-feira (18), mais 4 pacientes testados positivos para coronavírus em nossa cidade, além de 5 recuperados e um óbito suspeito. 

Os pacientes confirmados são: homem, de 55 anos, morador do Res. Araguaia; mulher, de 38 anos, moradora do bairro da Galega; mulher, de 47 anos, moradora do Cesar Park; e mulher, de 33 anos, moradora do Araretama. Todos estão em isolamento domiciliar. 

A cidade apresenta ainda um óbito suspeito, de um homem de 26 anos, morador do centro; além de cinco pessoas que receberam alta por estarem recuperadas do coronavírus. São quatro mulheres, sendo um de 61 anos, moradora do Cidade Nova; uma de 46 anos, moradora da Vila São Benedito; uma de 26 anos, moradora do Jardim Regina; e uma de 50 anos, moradora do Crispim, além de um homem, de 36 anos, morador do Crispim. 

Com os dados de hoje, Pinda passa a ter 95 pessoas testadas positivo para Coronavírus, e 43 recuperadas. O índice de isolamento na cidade continua em 48% segundo o Sistema de Monitoramento Inteligente do Estado de São Paulo. 

A melhor prevenção para o coronavírus ainda é o isolamento social. Por isso, a Prefeitura de Pindamonhangaba pede a colaboração da população. A quarentena ainda não acabou e, quem puder, fique em casa. Se precisar sair, use máscara, evite aglomerações, use álcool em gel ou higienize as mãos com água e sabão, constantemente.