Cidade terá apoio do Exército na conscientização da população

Pindamonhangaba contará com o apoio do Exército na conscientização da população sobre os cuidados com o Covid-19. 

Após diversas reuniões entre a Prefeitura e os representantes do Exército em Pinda, inclusive a participação em algumas reuniões do Comitê de Enfrentamento ao Covid-19 em Pindamonhangaba, foi realizada uma nova reunião, na última semana, na qual as unidades militares do município demonstraram interesse em apoiar as ações de conscientização e outras, de acordo com a necessidade da Prefeitura.

Participaram da reunião os representantes do Comitê, chefe de Gabinete  e secretário de Segurança Pública, . O encontro se deu na sede da 11ª Companhia de Engenharia de Combate Leve, comandante Capitão Thales Coelho Sérvio, e 12ª Companhia de Engenharia de Combate Leve (Aeromóvel), comandante Capitão Heverton Medeiros de França. O comando do 2º Batalhão de Engenharia de Combate “Borba Gato” não pode estar presente, mas está alinhado com as ações. 

Desta forma, integrantes do Exército farão a conscientização junto à população, em locais do centro da cidade (Praça Monsenhor Marcondes, Praça do Cruzeiro, Praça da Liberdade, feira livre, Igreja Matriz, ponto de ônibus da Central do Brasil e da EE Dr. Alfredo Pujol), distrito de Moreira César (Praça São João e Praça do Cisas) e bairro Araretama (Praça da igreja São Miguel Arcanjo), inicialmente. O Exército também dará apoio na desinfecção de espaços públicos municipais, complementando o serviço contratado pela Prefeitura, e cederá duas barracas de apoio para a Farmácia Central, para a fila de espera dos atendimentos.

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RESTAURANTE COME SE BEM

CARDÁPIO  DESTA QUARTA FEIRA 

FEIJOADA

FRANGO COM POLENTA

PICADINHO

FILÉ DE FRANGO

MP faz recomendações ao poder executivo e legislativo municipal

O Ministério Público lançou um documento onde faz recomendações ao poder executivo e legislativo municipal de Pindamonhangaba. No documento o promotor de justiça eleitoral cita a atual situação que o país se encontra devido a pandemia e as inúmeras coisas que isso tem causado, fazendo recomendações que se dirige ao prefeito, vereadores e pré-candidatos.    

Confira as recomendações feitas ao prefeito e vereadores de Pindamonhangaba

1 – Caso haja a distribuição de bens, serviços, valores ou benefícios, em decorrência de situação de calamidade ou estado de emergência, sejam fixados critérios objetivos para o momento e a execução dos respectivos programas;

2 – Seja vedado o uso promocional em favor de agente público, candidato, partido ou coligação, da distribuição gratuita de bens, serviços, valores ou benefícios;

3 – Suspendam o repasse de recursos materiais, econômicos ou humanos a entidades nominalmente vinculadas a candidatos e pré-candidatos ou por eles mantidas, que executem programas de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios;

4 – Não dêm início ou prosseguimento nem permitam votação, em 2020, de projetos de lei que ensejem a distribuição gratuita de bens, valores e benefícios a pessoas físicas ou jurídicas.

Entre outras recomendações. A inobservância das recomendações feitas pelo MP poderá acarretar a pagamento de multas que variam de 5 mil a 100 mil reais e a cassação de registro ou de diploma do candidato. 

Programa Direto ao Ponto aborda economia familiar

O assunto abordado no último programa Direto ao Ponto foi a economia familiar, e para falar sobre este assunto o apresentador Norbertinho Moraes recebeu o especialista Remilton Silva.

O convidado deu dicas para as famílias utilizarem com mais cautela o seu dinheiro neste momento difícil que o Brasil vem vivendo devido a pandemia do novo coronavírus.  

Remilton também falou da atual situação de empresas e funcionários. E deixo uma mensagem de calma e paciência a todos, e de que é o momento de economizar e ter mais responsabilidade financeira.  

E para uma ajuda mais direta o especialista deixou a disposição de todos uma tabela de controle financeiro que pode ser adquirida em contato com o programa ou nas redes sociais do apresentador Norberto Moraes.  

O programa Direto ao Ponto vai ao ar todos os sábados a partir das 10 horas, na rádio 107.1 FM. A população pode participar mandando suas reclamações, sugestões e dúvidas no telefone e WhastApp (12) 3642-3512.  

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UM DESAFIO PARA TODOS E TODAS

Ítalo Mantovani*

A violência está presente no cotidiano das mulheres brasileiras. Desde o assédio moral e sexual até o feminicídio, diferentes dimensões da violência marcam a experiência da vida de mulheres de todas as idades no País. O problema é tão grave, que recentes conquistas legais, como a Lei do Feminicídio, de 2015, reconhecem a especificidade desta violência.

Produzir informação, pesquisas e análises que mensurem as características da violência de gênero devem ser iniciativas prioritárias para reduzir esses índices. O acolhimento da vítima, o acesso à justiça, a punição do agressor, estratégias de prevenção que trabalhem a origem de todas essas diferentes manifestações de violência são alguns dos aspectos destacados nas publicações aqui presentes.

Um estudo feito pelo Instituto Sou da Paz mostra um crescimento de 40% nos casos de feminicídios cometidos dentro de casa entre 2018 e 2019. Em comparação com o total de vítimas fatais, 70% delas foram assassinadas dentro de seus lares.  Em 2019, 180 mulheres foram vítimas deste crime no estado de São Paulo, número recorde e que foi 30% maior do que em 2018, quando este crime vitimou 137 mulheres no estado.

            De acordo com o Instituto Sou da Paz “Em tempos de isolamento social, números acendem mais um alerta sobre a necessidade de fortalecer políticas de proteção a mulheres vítimas de violência”.

O estudo revela que em 80% dos casos a vítima conhecia o autor do feminicídio e que este crime tem sido observado em todas as faixas etárias. Em 2019, observa-se um aumento inclusive nas faixas etárias mais velhas, com mais vítimas de mais de 55 anos. A faixa etária onde ocorrem mais feminicídios é a entre 25 e 29 anos.

            Pelo portal da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) apresentou em 2018 18 ocorrências de feminicídios em 39 municípios da nossa Região. Em 2019 as ocorrências passam para 9 ocorrências, ou seja, o inverso que aconteceu no Estado. A RMVPLN diminuiu em 50% as ocorrências de feminicídios de um ano para o outro. Pindamonhangaba teve registrado em suas delegacias uma ocorrência em 2018 e nenhuma no ano de 2019.

As violências reveladas pela pesquisa constituem importante ferramenta para tornar visíveis cenários até então ocultos em virtude da redução da complexidade e inauguram um novo padrão estatístico a ser adotado pelos órgãos de segurança pública no planejamento de políticas de prevenção e enfrentamento à violência em diferenciadas perspectivas. O novo código convida as Instituições a produzirem irrupções nas atuais metodologias investigatórias, e demais protocolos de atuação das Delegacias da Mulher, além de instigar a produção de estatísticas criminais pautadas em padrões de violência e não mais apenas em “achismos”. É importante destacar ainda que a violência de gênero não se dá somente por conta da violência doméstica e familiar, geralmente perpetrada no lar, onde as mulheres são as maiores vítimas. Ela está presente em todos os espaços da nossa sociedade, com o agravante de que homens e mulheres reproduzem esses discursos e práticas, inseridos pela cultura nos diversos espaços por onde transitam.

Políticas Públicas de proteção à mulher estão sendo feitas a nível Estadual, mas em nosso município, Pindamonhangaba, não há nada do mesmo estilo. Pelo artigo 144º da Constituição Federal é de responsabilidade do Estado cuidar da Segurança Pública, mas exigir medidas de responsabilidade dentro do município é um dever de todos. Nosso município tem uma Secretaria da Segurança Pública, com um orçamento anual, previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 na casa dos 25 milhões de reais, um aumento de 13% em relação a 2018. Dinheiro público é de todos e fazer política pública de prevenção de crimes contra mulheres é um direito da população e um dever dos atores políticos de Pinda. O Brasil conquistou leis proclamadas dentre as melhores do mundo para a defesa das mulheres, mas ao mesmo tempo permanece recordista em índices de violência. Apesar dos esforços e da maior conscientização da sociedade, a violência se mantém estável e crônica. Uma saída para esses crimes é de ampliar as campanhas preventivas que orientem essas mulheres a denunciar seus agressores, pois Para se prevenir a violência é necessário haver conscientização e a conscientização está diretamente relacionada à informação. Embora a violência aconteça em todas as classes sociais, quanto mais educação formal, menos violência.

v      Assessor de Gabinete na Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo

Formado em Gestão de Políticas Públicas pela USP

Mestrando em Gestão e Desenvolvimento Regional

Professor de Cursinho pré-vestibular em São Paulo

Contato: italocmantovani@gmail.com

Fiesp divulga proposta de retomada da economia

A Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) lançou no sábado (18) um documento com propostas que poderiam ser adotadas para a retomada após a quarentena imposta em algumas cidades e estados do país para conter o surto de coronavírus. O documento circula pelo meio empresarial.

Em São Paulo, as atividades consideradas não essenciais, como o comércio, estão suspensas pelo menos até 10 de maio. A indústria paulista não foi paralisada pelo governador João Doria (PSDB).

A expectativa é de que a doença vá derrubar a economia brasileira e global. O Fundo Monetário Internacional (FMI) chamou o quadro de "Grande Paralisação" prevendo queda de 5,3% no PIB brasileiro e de 3% globalmente.

No documento, chamado de "Plano de retomada da atividade econômica após a quarentena", a entidade pede a "retomada gradual da atividade econômica o mais breve possível, respeitados os requisitos de saúde pública e controle da epidemia".

O texto foi proposto pelo Conselho Superior Diálogo pelo Brasil, uma espécie de conselhão criado pela Fiesp para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O órgão conta com 36 empresários e segue os mesmo moldes do conselhão do ex-presidente Lula. Bolsonaro é crítico às quarentenas impostas por governadores e prefeitos e diariamente apoia a retomada das atividades.

Pela proposta da Fiesp, entre o início da reabertura e o funcionamento total das atividades se passariam 45 dias. A entidade propõe um horário de funcionamento alternado das atividades, para evitar superlotação no transporte público. Diz, no entanto, que cada empresário sabe de suas necessidades e poderia estabelecer o horário mais conveniente. A Fiesp afirma que o documento é baseado em experiência internacional.

Não há um padrão mundial para lidar com a quarentena e tampouco para a retomada, que ainda é incipiente mesmo nos países tidos como exemplos no controle da doença, caso da Alemanha e da Coreia do Sul.

Alguns países adotaram nacionalmente regras mais duras, como bloqueio total de atividades e restrição de circulação para ida ao supermercado, farmácias, hospitais ou trabalho de profissionais dessas categorias. Foi o caso de países europeus após o colapso do sistema de saúde no norte da Itália.

Outros permitiram regras mais flexíveis, com decisões regionais, como nos Estados Unidos. O Japão resistiu em adotar quarentena e distanciamento social, mas precisou criar regras após uma disparada no número de doentes pelo novo coronavírus.

Em locais em que há quarentena, escolas, creches, museus e parques foram fechados, além do comércio. A Fiesp apresenta sugestões de reabertura também para essas áreas.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), citada no documento da Fiesp, só é possível reduzir a quarentena com segurança quando o país tem capacidade de testar a maior parte da população para a doença. No Brasil não há sequer uma estimativa de quantos exames para identificação da Covid-19 foram aplicados.

BOLETIM EDIPEMIOLÍCO N°37

PARABÉNS Á TODOS METALÚRGICOS

Prefeito sinaliza flexibilidade no decreto de amanhã

Amanha pela manhã, o comitê de combate ao coronavírus deverá se reunir para poder definir o decreto municipal que manterá o decreto estadual na qual o governador João do PSDB prorrogou até o dia 10 de maio a quarentena. Apuramos junto ao Palácio de Vidro que um esforço enorme de todos os integrantes, bem como do prefeito Isael Domingues está sendo feito para que haja um sinal de flexibilização para algumas atividades econômicas da cidade.

O governador de Goiás, o médico Ronaldo Caiado já flexibilizou nesta segunda-feira o retorno da construção civil na qual o canteiro de obras terá um profissional da saúde verificando pressão e temperatura para que o trabalhador tenha segurança para desenvolver o seu trabalho na construção. Salão de cabeleireiro e barbeiro voltaram a trabalhar com todas as orientações de higiene e com 50% da capacidade de pessoas dentro do estabelecimento.

Já no estado de São Paulo, algumas cidades como Indaiatuba, Praia Grande, São José do Rio Preto, Rio Preto, Franca e Araçatuba deverão também flexibilizar a partir de hoje. Já no Vale do Paraíba, São José dos Campos flexibilizou e o Ministério Público impetrou uma ação contra o prefeito por desobediência ao decreto estadual. Segundo informações, baseado no decreto do Supremo Tribunal Federal onde ficou definido que é de responsabilidade dos governadores e dos prefeitos baseado em números e estatísticas da doença de sua cidade e região para flexibilizar e voltar a cidade ao trabalho no seu dia a dia.

Conforme boletim informado ontem a tarde, Pindamonhangaba tem 11 casos de corona confirmados, sendo 5 já curados e 67 suspeitos descartados, aguardando resultados têm 25, 5 óbitos apurados, sendo 1 confirmado, 3 descartados e 1 aguardando resultado.

Internados na Santa Casa temos 3 na UTI e 2 na enfermaria. No Hospital 10 de Julho temos 1 na UTI e 2 na enfermaria, totalizando 8 internados.

Até ontem o balanço da região do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Vale Histórico, é de que possui mais 4 milhões de pessoas onde registrou até agora  27 mortos.

Um fato que vem preocupando a cidade é o aumento diário de confirmação do caso de dengue, segundo boletim de ontem chegamos aos 1015 casos confirmados.

Diretoria da ACIP se reúne para discutir ações para reabertura do comércio

A diretoria da Associação Comercial e Industrial de Pindamonhangaba – ACIP, se reuniu na tarde desta segunda-feira (20), para discutir ações referentes à reabertura do comércio.

No dia 16 de abril a ACIP enviou à Prefeitura de Pindamonhangaba, ofício solicitando a abertura parcial do comércio, mas, ainda não obteve retorno. A diretoria se reuniu com o objetivo de traçar novas ações no sentido de obter um retorno urgente da Prefeitura, bem como fazer novas solicitações à Prefeitura, como: solicitar que os comércios que não estejam atendendo as especificações dos Decretos, sejam primeiro notificados, para que seja evitada a aplicação de multas com valores excessivos. “O comerciante já está sofrendo com o estabelecimento fechado, se receber multas, isso vai prejudicar mais ainda a retomada da economia local”, comentou Ana Cristina Pucci de Souza, presidente da ACIP.

Vale ressaltar que desde a determinação do isolamento social, com o fechamento do comércio local, a ACIP tem feito o que pode, para minimizar o impacto econômico aos estabelecimentos comerciais da cidade, especialmente, para seus associados.

Confira as ações realizadas pela ACIP:

Em razão da necessidade do isolamento social e, consequente, fechamento do comércio local. A ACIP tem tomado diversas ações para tentar minimizar os impactos na economia local.

18/03 – Ofício para Área Azul solicitando isenção provisória da Área Azul na cidade – situação: O responsável da Área Azul dará um retorno para a presidente com em horário a ser agendado em breve.

Dia 20/03 - Ofício para Prefeitura de Pindamonhangaba solicitando               

reforço do patrulhamento da Guarda Municipal no centro da cidade e mediações, e reforço também na vigilância nas câmeras do COI para priorizar o bem-estar e a segurança de todo comércio e a população – situação: Finalizado sem resposta.  

Dia 24/03 – ofício enviado para Prefeitura solicitando postergação do pagamento das contas (água, esgoto e energia elétrica), além da suspensão do corte de fornecimento do serviço – situação:  finalizado – Prefeitura disse que não depende deles.

Dia 24/03 – ofício enviado para Prefeitura com cópia para a Câmara Municipal, solicitando :

-  Suspensão pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias as parcelas de dívidas com o Município – situação: lido sem retorno

- Prorrogação por mais 120 (cento e vinte dias) as validades das CND’s emitidas até 20/03/2020. Situação : lido, sem retorno

-  Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias a validade dos Alvarás de funcionamento e dos AVCB´s emitidos pelo Corpo de Bombeiros. Situação: lido, sem retorno.  

-  Autorização o funcionamento das oficinas mecânicas, inclusive as oficinas das concessionárias de nossa cidade que atendam à frotistas e aqueles que, de qualquer forma, dão suporte às atividades essenciais, desde que em regime de atendimento interno, com controle de entrada do cliente e cumprimento de protocolos de higiene determinados pela Secretaria de Saúde. Situação: lido, sem retorno.  

03/04 – Ofício para Prefeitura solicitando a permissão da abertura de óticas na

cidade de Pindamonhangaba. Situação: respondido: podem funcionar com horário agendado, conforme restrições do Decreto

03/04 – Ofício para Prefeitura solicitando a abertura parcial de lojas que trabalham com carnê. Situação: negado por concentrar aglomeração.

16/04 – Novo ofício para Prefeitura solicitando novamente a abertura parcial das lojas para recebimento de carnê com agendamento para não causar aglomeração. Situação: solicitação enviada por email no dia 16/4.

16/04 – Ofício para a Prefeitura solicitando a autorização da reabertura do comércio, desde que tomadas todas as medidas de segurança. Situação: enviado dia 16/04

20/4 – Ofício para Prefeitura solicitando que autorização para que os comerciantes possam ter a opção de trabalhar em sistema Delivery em outros setores que não se encaixam apenas nos serviços essenciais. Situação: enviado por email no dia 20;04