Ítalo Mantovani*
Começamos outubro, o mês considerado
na área da saúde como outubro Rosa, que nada mais é que uma campanha de
conscientização para alertar as mulheres e a nossa sociedade sobre a
importância da prevenção e do diagnóstico do câncer de mama e sobre o câncer de
colo do útero também. Mas, será que na área da segurança a mulher tem apoio? A
cultura do estupro não está mais rondando nosso país? Ou melhor, será que o
poder público tem feito algo para proteger as mulheres brasileiras?
A expressão “cultura do estupro” não
é nova, em 1970 as feministas norte-americanas já falavam de uma cultura do
estupro no Estados Unidos, todavia a expressão ganhou mais espaço com as redes
sociais, os noticiários e maior abrangência na população brasileira depois da
publicidade de um estupro coletivo ocorrido em uma favela no Rio de Janeiro em
2016.
No Brasil relativamente as denúncias
da violência sexual contra mulheres vem ganhando espaço. Essa violência deriva
do homicídio feminino, indicador criminal que está sempre nas capas de jornais,
e que de acordo com o Atlas da Violência em 2017 cerca de 13 mulheres foram
mortas por dia, o maior número registrado desde 2007. Ao todo, foram 4.936
mulheres mortas. Um aumento de 30,7% em relação ao ano de 2007.
No estado de São Paulo de 2018 para
2019, entre os meses de janeiro a agosto, houve um aumento de 21% das
ocorrências de feminicídios. Saindo de 84 para 102. No indicador de estupros o
estado teve uma queda de menos de 2%, com 7.861 casos em 2019 contra 8.014 em
2018, no mesmo período.
Entrando, na Região Metropolitana do
Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) há um aumento de apenas um caso de
janeiro a agosto de 2018, para o mesmo período em 2019 em ocorrências de
feminicídios. Quando o indicador é sobre
estupros a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte apresenta um
grande crescimento de 2018 para 2019. O aumento chegou a mais de 11% nos
números de vítimas de estupros em todos os 39 municípios da Região. Esses
municípios representam apenas 6% de todos os municípios do Estado e concentram
aproximadamente 7% de todo os estupros que ocorreram no ano de 2019 nos 645 municípios
do Estado de São Paulo.
Pindamonhangaba pelo menos nos 8
primeiros meses do ano tem um destaque positivo quando o assunto é feminicídio,
não há registros pelo portal da Secretaria da Segurança Pública do Estado de
São Paulo de ocorrências dessa natureza no município. Por outro lado, o número
de estupros segue a lógica da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral
Norte, em 2018, nos oito primeiros meses do ano, foram registradas 26 vítimas
de estupros, em 2019 há um aumento de 23%, chegando em 32 vítimas, uma média de
um caso a cada sete dias na nossa cidade desde primeiro de janeiro a 31 de
agosto de 2019.
Mostrando esses dados da nossa
região, a questão que tem chamado atenção de todos, inclusive a mídia, é que
nos últimos anos há uma divulgação maior nos casos de feminicídios. Porém, o
ponto principal é que não se sabe ao certo se há um aumento, diminuição ou até
subnotificação de ocorrências, uma vez que a Lei do Feminicídio é nova (09 de
março de 2015). Pelos dados do Atlas da Violência cerca de 40% das vítimas de
homicídios em residências foram do sexo feminino, uma porcentagem 2,5 vezes
maior que do sexo masculino, para o mesmo local. Há um reconhecimento na
literatura de que a maioria das mortes violentas intencionais que ocorrem
dentro de residências são realizadas por conhecidos íntimos das vítimas.
Em suma, a violência contra a mulher
assumiu o debate público dos últimos anos pela sociedade brasileira, seus
desafios com implementar políticas públicas de qualidade para reduzir os
índices, que por exemplo, no estado de Roraima chega a 10 homicídios femininos
por 100 mil mulheres, por outro lado, o estado de São Paulo tem a menor taxa,
com 2 homicídios por 100 mil mulheres.
Pensar e implementar uma política em âmbito nacional que alcance os dois
patamares, com características diferentes, problemas e até culturas dispares
faz o desafio ficar maior. O estado de São Paulo está desenvolvendo políticas
públicas como o aplicativo SOS MULHER, em que mulheres com medidas protetivas
tem um aplicativo pelo celular de emergência, caso ocorra uma situação adversa
e mais, a Secretaria da Segurança Pública tem como meta, até para o ano de
2022, fazer funcionar 40 Delegacias de Defesa da Mulher 24 horas por dia, em
2019 já foram criadas 10. Nisso tudo, ainda há um déficit de entender qual o
real problema e como solucionar essa demanda. Nossa cidade precisa crescer em
segurança, esse tópico caminha junto com outros, como saúde e educação e tudo
isso tem que estar atrelado com gestores públicos de qualidade.
v Assessor de Gabinete na Secretaria de Segurança
Pública do Estado de São Paulo
Formado em Gestão de
Políticas Públicas pela USP
Mestrando em Gestão e
Desenvolvimento Regional
Professor de Cursinho
pré-vestibular em São Paulo
Contato:
italocmantovani@gmail.com
