Começa a circular a primeira edição de 2018 do Jornal O Regional

Começou a circular hoje a primeira edição do Jornal O Regional com muitas notícias de Pindamonhangaba e região.

Confira a edição online no link:

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Rafael Goffi e Ramalho da Construção buscam recurso para região

Nesta segunda dia 15, o vereador de Pindamonhangaba, pré candidato á Deputado Federal  esteve na Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) pleiteando investimento para a reforma de nossas escolas estaduais! 
Estiveram com ele os vereador de Guaratinguetá ,Pedro Sannini, vereador de Lorena, Fábio Matos e o vereador de Aparecida, Xande. Todos reivindicando melhorias nas escolas estaduais de  suas  cidades.

Segundo Rafael , ele e o deputado  Estadual Ramalho da Construção trabalhará  intensamente junto ao governo de estado  para liberar todas as emendas para as cidades do vale Paraiba e litoral norte mais rápido possível e acelerar outros recursos juntos ás secretarias do estado ate final de março.

Logo após á reunião no FDE o governador do estado anunciou á liberação de 52 milhões para reformas de escolas estadual no estado e Rafael Goffi já comemora pois as indicações dele e dos demais vereadores estão inclusos neste pacotão.

Vestibular B da FUNVIC aconteceu neste último sábado

A FUNVIC - Faculdade de Pindamonhangaba – realizou neste sábado, 13 de Janeiro, a prova do Processo Seletivo B 2018 (vagas remanescentes).

A aplicação da prova transcorreu com tranquilidade e pôde ser feita pelo vestibulando por um período de quatro horas.

O gabarito da prova estará disponível no site da faculdade no dia 19 de Janeiro e a primeira chamada dos aprovados no processo seletivo será liberada no dia 22 de janeiro, após as 09h.

Para a realização da matrícula será necessário o comparecimento de duas pessoas maiores de 18 anos para assinarem o contrato. Todos deverão apresentar cópia do CPF, RG e comprovante de endereço atual (uma delas poderá ser do aluno).

Documentos necessários para a matrícula:

(Todos os documentos deverão ser apresentados em (02) duas cópias, juntamente com o documento original para conferência).

- Certidão de Conclusão do Ensino Médio ou equivalente;

- Histórico Escolar do Ensino Médio ou equivalente;

- Cédula de Identidade;

- Título de Eleitor ou protocolo;

- Fotocópia do Comprovante de Votação;

- Certidão de Nascimento ou Casamento;

- Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou protocolo de solicitação;

- Duas fotografias 3x4;

- Comprovante de Endereço atualizado;

- Certificado de Reservista ou Atestado de Alistamento Militar ou Atestado de matrícula em CPOR ou NPOR, para brasileiros maiores de 18 anos, do sexo masculino.

Mais informações no site ou pelo telefone (12) 3648-8323.

Sede do Sindicato dos Metalúrgicos está fechada para obras de ampliação

Nova estrutura terá sala de informática, sala de treinamento e auditório para 120 pessoas

Crédito: Projeto Conttemplar Obras e Serviços

Sede provisória na Av. Albuquerque Lins, em frente ao PAT

Crédito: Guilherme Moura

A sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Pindamonhangaba, conhecida como o “Prédio da CUT”, está fechada para obras de ampliação.

O sindicato é o maior da cidade, abrange cerca de sete mil trabalhadores. O atendimento está sendo feito em novo endereço, na Av. Albuquerque Lins, 125, centro, em frente ao PAT. O telefone também mudou: 3522-1142.

A reforma está prevista para durar seis meses. A garagem atual dará lugar a uma nova estrutura com mais dois andares, um com sala de informática e sala de treinamento e no outro um auditório para 120 pessoas. A ampliação dará ao prédio mais 400 m² e a instalação de um elevador vai permitir o acesso de cadeirantes ao piso superior - um desejo antigo da direção.

Segundo o presidente do sindicato Herivelto Vela, a obra é necessária para dar condições adequadas aos usuários.

“O piso do prédio todo precisa ser trocado, precisa melhorar a acessibilidade e precisa de mais espaço mesmo. O auditório vai permitir a realização de muitos encontros, inclusive com outras categorias, não só de metalúrgicos. O sindicato tem que ser um local de acolhida. É a casa do trabalhador”, disse.

O Departamento Jurídico do sindicato também está em novo endereço, na rua Ignácio Henrique Romeiro, 73, no bairro São Benedito. Tel. 3645-5761.

Centro comunitário do Triângulo recebe atendimentos de saúde durante reforma de unidade

A partir desta quinta-feira (18), os atendimentos de saúde do bairro Triângulo passarão a ser realizados no centro comunitário do bairro. A ação será necessária para que os atendimentos no bairro não fiquem comprometidos, devido às obras de reforma que serão realizadas no prédio da unidade de saúde. Os pacientes que são atendidos na unidade de saúde deverão se dirigir ao centro comunitário, onde os atendimentos ocorrerão normalmente. 

Ponto de Vista por Edu Kogempa

Esta coluna e de responsabilidade do autor

2018

Enfim, chegou!

Esperamos que seja muito melhor em relação aos serviços públicos.

Voz que não se cala

Não há voz que se cala quando se fala a verdade.

Magui na rádio

Foi bem rápido a participação do jornalista Walter Magui, mas foi bem significativa as falas no programa Momento Metalúrgico do Herivelto Vela. Poucas palavras que definiram a atual administração municipal.

Projeto Jataí

Por falta de um chamamento público que deveria ter sido feito pela administração municipal, através da Secretaria de Educação, tudo indica que não haverá início das aulas do contraturno escolar. Centenas de crianças estarão prejudicadas pela incompetência dos gestores da Educação. Um absurdo!

Prédio da antiga Escola do Comércio

É visto diariamente homens da empresa que está fazendo as manutenções das escolas no prédio que foi comprado pelo atual prefeito. Analisando a lista de prédios que seriam realizadas as manutenções, não é visto o nome do prédio, nem poderia estar, pois quando houve a licitação não haviam adquirido o prédio. Será que, além de uma licitação que está sendo questionada por não cumprir uma súmula do Tribunal de Contas, isto é certo?

Propaganda enganosa

Após meses de matos e ruas esburacadas o em toda a cidade, o prefeito coloca em sua página que toda a cidade está recebendo os serviços. A quem ele quer enganar?

Porque isso não foi realizado de forma regular, evitando críticas como a que estamos vendo nas redes sociais?

Parece-me que são incapazes de fazer um cronograma de roçadas. Moreira César é o pior nessa questão.

Educação 

Foi totalmente desarticulado o setor de compras da Secretaria de Educação, setor que realizava todas as compras e fazia os levantamentos de preços para as licitações da Educação. Quem está fazendo as solicitações de compras, de retiradas e orçamentos desta Secretaria? A quem interessou isso?

Obras paralisadas 

Cinco creches e duas quadras escolares cobertas estão paralisadas e sem a utilização.

Quantas mães e crianças que poderiam ser atendidas nos bairros Parque das Palmeiras, Arco-Íris, Centro, Mantiqueira, Crispim, Boa Vista e Mombaça. 

Tive que ouvir que em um ano não deu tempo de terminar a obra....Obra iniciada em julho de 2016, e em dezembro do mesmo ano estava em estágio avançado de obras.

PROJETO DE LEI DO VEREADOR RODERLEY MIOTTO SOBRE LEITOS SEPARADOS PARA MÃES DE NATIMORTO É APROVADO NA CÂMARA

Na última sessão da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba no de 2017 foi marcado pela discussão dos vereadores sobre 19 projetos. Tiveram muitos projetos importantes na pauta, porém apenas um diretamente ligado a área da saúde.

O Projeto de Lei nº. 105/2017 de autoria do vereador Roderley Miotto  que “Dispõe sobre a obrigatoriedade à rede pública e privada de saúde venha a oferecer leito separado para mães de natimorto e mães com óbito fetal e, se necessário ou solicitado, com acompanhamento psicológico” foi aprovado por unanimidade.

O projeto foi encaminhado para sanção ou veto do  Executivo. Caso o projeto seja sancionado ele deverá ser promulgado transformando-se em lei para que então produza seus efeitos.

Segundo o vereador a ideia surgiu dos inúmeros relatos de munícipes que passaram por situações parecidas. Onde a mãe que perdeu seu filho acaba por ter que dividir o mesmo ambiente na maternidade com mães que acabaram a dar luz.


 "A ideia é possibilitar um atendimento mais humanizado para as mães que tiveram complicações na gestação e/ou no parto, e seus bebês vieram a falecer. É muito triste lidar com esse tipo de situação, e por conta disso me preocupei em criar uma forma para que seja oferecido a essas mulheres um atendimento com mais dignidade e respeito", disse o vereador Roderley Miotto.

Fernando Capez é denunciado no caso da merenda

Foi apresentada nesta segunda-feira (15), uma denúncia do procurador- geral de Justiça do Ministério Público contra o deputado estadual Fernando Capez (PSDB), sob a acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso conhecido como “máfia da merenda”.

O caso da máfia da merenda veio a tona há dois com a deflagração da Operação Alba Branca, que detectou desvios em contratos da Secretaria de Educação do governo Geraldo Alckmin (PSDB) e em prefeituras.  

O dinheiro desviado do Estado R$ 1,11 milhão - o equivalente a 10% dos contratos – pagou despesas da campanha de 2014 do tucano, inclusive dívidas que ficaram pendentes até 2015.

Além de Capez, foram denunciados outras oitos pessoas entre eles ex-assessores de seu gabinete, ex-integrantes da Secretaria de Educação e homens ligados à Coaf. 

Moradores do Morumbi pedem limpeza no bairro

 Conforme fotos enviadas pelos moradores a nossa redação o bairro do Morumbi está totalmente tomada por mato alto. As calçadas e praças estão precisando urgentemente de limpeza e poda do mato.

Os moradores pedem providências por parte da Prefeitura.  

COLUNA: “RESENHA DA PRINCESA DO NORTE”

Esta coluna e de responsabilidade do autor

Por Luis Rosas (advogado)

PRUDÊNCIA  SEMPRE NECESSÁRIA!!

A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece aos Gestores Públicos limites na execução do orçamento e em especial aos gastos com folha de pagamento.

LIMITE PERCENTUAL

ALERTA 48,6%

PRUDENCIAL 51,3%

Segundo o próprio Prefeito disse em entrevista numa rádio local, semanas atrás, Pindamonhangaba esta com 51,7% de gastos com pessoal, portanto acima do limite prudencial. Assim a própria legislação determina algumas vedações, (LRF, art. 22, § único): Concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do art. 37 da Constituição;  Criação de cargo, emprego ou função; Alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; Provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança; Contratação de hora extra, salvo no caso do disposto no inciso II do § 6o do art. 57 da Constituição e as situações previstas na lei de diretrizes orçamentárias.

Além das medidas cima, o percentual excedente terá também de ser eliminado nos dois quadrimestres (oito meses) seguintes, sendo pelo menos um terço nos primeiros 04 (quatro) meses, adotando-se, entre outras, as seguintes providências: (LRF, art. 23; CF, art. 169) Redução em pelo menos vinte por cento das despesas com cargos em comissão e funções de confiança; Exoneração dos servidores não estáveis; Exoneração dos servidores estáveis; Redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária.

De fato a Lei não estabelece de forma expressa uma sequencia rígida das medidas a serem adotadas, contudo podemos dizer que numa leitura simples da lei verifica-se que o legislador ditou uma “certa sequência lógica”, não tive acesso ao Projeto de Lei que ainda será encaminhado a Câmara Municipal para o Plano de Demissão Voluntária, assim vou esperar para falar do mesmo. Mas o que me surpreende é que antes disso entendo que seria mais salutar para fins de redução dos gastos usar a “sequencia lógica” acima (Redução das despesas com cargos em comissão) antes de implantar ao Plano de Demissão Voluntária!!! 

Desejo que haja também prudência no projeto de lei que instituirá o Programa de Demissão Voluntária, afinal a prudência é sempre necessária.

Até a próxima coluna e um forte abraço a todos!