VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente acontece nesta terça-feira

Objetivo do encontro é garantir implementação da Política e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescente em Ubatuba

A VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ubatuba acontece nesta terça-feira (28/4) no auditório da E.M Padre José de Anchieta, bairro do Sumaré, centro.

O objetivo do encontro é garantir a implementação da Política e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes a partir do fortalecimento dos conselhos de direitos da criança e do adolescente.

“Nossa intenção é sensibilizar e mobilizar a sociedade em geral. Pretendemos fortalecer a participação das crianças e dos adolescentes na formulação, monitoramento e avaliação da Política e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”, informa Márcio Candido, secretário de Cidadania e Desenvolvimento Social. 

Para obter mais informações, entre em contato pelo telefone (12) 3834-3500 ou envie mensagem para cmdca@ubatuba.sp.gov.br

Maria Fumaça e Teleférico estão parados

A Maria Fumaça e o Teleférico de Campos do Jordão que pertencem a Estrada de Ferro estão parados há alguns dias e não tem previsão de liberação para uso da população por falta de manutenção.

Também recebemos uma denúncia que o balneário Reino das Águas Claras que está fechado há alguns anos para o uso da população, está recebendo excursões de turistas, mas não oferece infraestrutura nenhuma, colocando em risco as pessoas, pois o mato está alto e o local está repleto de cobras e aranhas. Já que está abrindo as portas é importante que o local seja limpo e feita uma reforma na infraestrutura. 

Munícipe faz reclamação da Prefeitura

O munícipe Humberto Custodio, compareceu em nossa redação informando que já fez diversas reclamações na Prefeitura e na Câmara para que sejam plantadas algumas árvores na Praça Bica da Galega, mas que até o presente momento nenhuma resposta foi dada.

Ele também reclamou do Departamento de Cultura onde ele é inscrito há muito tempo como ilustrador de livros e que ele nunca foi chamado para reuniões e nem para trabalhos.

Falando em Departamento de Cultura os artesões que expõe na Praça Monsenhor Marcondes estão reclamando da falta de segurança e dos vândalos que a noite quebra as barracas e por isso está prejudicando o trabalho deles.

Campanha “Amor sem Fim” movimenta comércio local

Associação Comercial desenvolve Campanha para movimentar as vendas para o Dia das Mães

Até o dia 20 de junho, a ACIP realiza a campanha “Amor sem Fim”, que vai sortear um Iphone 5S e um Iphone 5C. Os sorteios acontecem nos dias 16 de maio e 20 de junho, sempre às 12h, na Praça Monsenhor Marcondes. Os associados devem colaborar com a campanha divulgando para seus clientes, as datas do sorteio e também as datas e horários para colocação dos cupons nas urnas.

Para o sorteio do dia 16 de maio, referente ao Dia das Mães, os cupons devem ser colocados na urna até às 18h, do dia 15 de maio e para o sorteio do dia 20 de junho, referente ao Dia dos Namorados, os cupons devem ser colocados na urna, até às 18h, do dia 19 de junho.

A campanha tem o certificado de autorização Caixa Nº 6-0442/2015, e tem como objetivo fomentar as vendas no comércio nas datas comemorativas do Dias das Mães e Dia dos Namorados.

Presentes devem ser mais modestos em 2015

Segundo pesquisa da Fecomércio-SP, os presentes comprados para o Dia das Mães devem ser mais modestos este ano, devido ao atual cenário econômico. A menor oferta de crédito, os juros altos, a inflação elevada e as incertezas relacionadas ao mercado de trabalho devem fazer com que pais e filhos sejam mais cautelosos na hora do presente. A pesquisa mostra ainda, que os consumidores estão mais cautelosos em contrair novas dívidas.

HTPC: Sindicato vai à justiça em defesa dos professores

O Sindicato do Servidor Público Municipal de Taubaté impetrou um mandado de segurança com pedido de liminar pedindo a suspensão do artigo 3º, da portaria SEED nº 08, da Secretaria da Educação de Taubaté, com o objetivo de resguardar o direito dos professores da rede municipal de ensino.

A portaria, publicada no dia 8 de fevereiro de 2015, em seu artigo 3º, dispõe sobre o HTPC (Horas de Trabalho Pedagógico Coletivo) dos professores da rede municipal. O Sindicato entende que essa determinação foi arbitrária e fere o direito dos professores.

Segundo a determinação da Secretaria de Educação, os professores ficariam sem receber quando deixassem de cumprir o HTPC em virtude de licença saúde. Além de considerar uma decisão totalmente infundada, o Sindicato está amparado pela legislação. Veja o que diz a lei:

De acordo com a Lei Complementar 180/07, não existe diferença entre o HTPC e a jornada de trabalho dos professores. Além disso, esta portaria também viola a Lei Complementar 001/90, que considera efetivo exercício o afastamento em virtude de tratamento de saúde, sem prejuízo à remuneração. Ou seja, além de arbitrária, essa decisão da Secretaria de Educação também se sobrepõe à Legislação.

O mandado de segurança foi impetrado nesta quinta-feira (23), e agora está a cargo da justiça que, em breve, deverá proferir uma decisão para o assunto.

A publicação da portaria revoltou o presidente do Sindicato, Augusto Guará Filho, que, imediatamente, tentou reverter a decisão administrativamente, mas, sem sucesso, acionou o departamento jurídico da entidade para que o assunto fosse discutido pelos meios judiciais.

“O Sindicato não vai admitir, jamais, que nenhum direito já conquistado pelos servidores seja retirado sem que haja uma discussão ampla com a categoria e também com a Câmara Municipal. Sempre que necessário buscaremos a justiça para a defesa dos servidores”, finalizou Guará Filho.

Justiça reincide contrato com a Cocepelco

A justiça reincidiu o contrato de arrendamento da massa falida Nobrecel, para a Cocepelco e determinou a saída deles do local até o dia 30. Atualmente sem energia elétrica e parada, a cooperativa deverá recorrer à sentença, pois acredita que tem condições de continuar produzindo e mantendo empregadas as aproximadamente 190 famílias.  

Velório municipal foi assunto na última sessão da Câmara

A empresária da funerária Santo Expedito, Priscila Lima utilizou a tribuna livre na última sessão da Câmara para solicitar dos vereadores apoio no caso do velório municipal, pois ninguém sabe se ele é da Prefeitura ou da Santa Casa, que está acontecendo uma concorrência desleal, e que o prédio não oferece nenhuma condição adequada e está cobrando valores altíssimos no aluguel das salas.

O vereador professor Oswaldo falou que fez um requerimento ao prefeito solicitando informações sobre o prédio e como funciona o velório municipal.

O vereador Marcos Aurélio ressaltou que a obra foi construída no governo Geraldo Alckmin no terreno da Santa Casa, e que na oportunidade passou a administração do local para entidade, mas que ele não sabe como é este contrato entre Prefeitura, entidade e funerária, e também frisou que há alguns dias em virtude do falecimento de sua sogra também pagou a importância de 300 reais pelo aluguel da sala.

Ao finalizar Priscila deixou bem claro que já tem uma advogada que está apresentando uma denúncia no Ministério Público e que ela vai lutar até a última instância, pois não concorda que um patrimônio público esteja fazendo este tipo de favorecimento, e que nenhuma providência vem sendo tomada pelas autoridades do município.   

SENAI de Pindamonhangaba agita as ruas de Taubaté

Pela primeira vez uma equipe de atletas formada por funcionários, alunos e professores do SENAI de Pindamonhangaba, participou com muita agitação da 30º corrida de rua “General Salgado”, realizada em Taubaté no dia 29 de Março.

Comandados pelo professor de educação física, Daniel Bulgarelli, a equipe deu um show de alegria e determinação, disputando com gente famosa da região e levando mais uma vez o nome da Escola SENAI de Pindamonhangaba.

“É isso ai pessoal, vamos ultrapassar as fronteiras de nosso município e mostrar o que somos com coragem e determinação, vamos ser o exemplo e levar para dentro das indústrias essa força de combate que o SENAI tem. Parabéns a todos, pela dedicação e exemplo do espírito de equipe”, disse o diretor do SENAI Pinda, Paulo Sérgio Torino. 

Moreira César tem novo diretor de Saúde

ARQUIVO: O REGIONAL 2011

Foi publicado no jornal oficial do município desta sexta-feira (24), o nome da nova diretora de saúde de Moreira César conforme a portaria n°4.444, Dra. Eni Câmara Guimarães ficará no lugar do dentista Gilvane da Silva que foi nomeado para o cargo de Analista de Gabinete.

Na vigilância Sanitária Vânia Cristina foi exonerada do cargo de diretora do Departamento de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde, e quem assumiu o seu lugar foi o funcionário Rafael Lamana. 

Apagão toma conta de Pinda

Um dos assuntos abordados na última sessão da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba foi a grande dificuldade que o município está enfrentando para fazer a manutenção das vias públicas e praças em relação a lâmpadas queimadas, que desde que a Bandeirantes parou de prestar este serviço a cidade fica cada vez mais escura.

Conforme determinação da Aneel cada município terá que se responsabilizar pela manutenção, cabendo apenas a Bandeirantes a responsabilidade das redes de energia elétrica, mas em Pindamonhangaba assim como em outros municípios ainda não fez uma licitação de contratação de uma empresa especializada neste tipo de serviço, e por enquanto quem faz o serviço é o setor de elétrica da Prefeitura, que não tem estrutura, falta material e com isso a cidade está começando a entrar em apagão.

Tem bairros e estradas que já estão com várias lâmpadas queimadas e sem contar praças e quadras de esportes. O vereador Cal pediu para que o prefeito faça uma compra emergencial de lâmpadas e reatores e alegou que além da cidade estar escura, está deixando a cidade insegura, e o índice de criminalidade está aumentando.

Já o vereador Roderley Miotto afirmou que Pinda tem que ter como exemplo a cidade de Aparecida que entrou na justiça e ganhou por mais 6 meses que a Bandeirante  terá que fazer o serviço de manutenção.

Outro questionamento que o vereador fez é com relação ao relatório que a Bandeirantes ficou de enviar para Câmara e nada foi enviado até agora.