Aprovada na quarta-feira (4), a Lei do Deputado Estadual Padre Afonso
(PV), que fixa prazos para que os estabelecimentos de saúde realizem o
conhecido “teste do pezinho” nos recém-nascidos destas unidades. A partir de
agora, as unidades de saúde terão o prazo máximo de três dias após a coleta do
sangue, para enviar aos laboratórios, as respectivas amostras. Estes, por sua
vez, terão que enviar o resultado de volta em cinco dias corridos, a contar da
data do recebimento do material.
Segundo o parlamentar, o objetivo desta Lei é prevenir doenças que podem
ser detectadas nos primeiros dias de vida do bebê. “É hora, portanto, de cuidar
também de sua eficiência”, afirma Padre Afonso.
Instituído grupo de trabalho para estudar fretamento de vans e ônibus na
RM Vale
Foi publicado no Diário Oficial, o decreto do governador que instituiu
um grupo de trabalho com o objetivo de regularizar a situação das empresas de
fretamento de ônibus e vans do Estado, inclusive na Região Metropolitana do
Vale do Paraíba e Litoral Norte.
O grupo de trabalho é formado por representantes da Secretaria de
Logística e Transportes, Secretaria de Transportes Metropolitanos, Secretaria
da Fazenda, Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional e da Casa
Civil que coordenará os trabalhos. O grupo também pode convidar técnicos e
especialistas para construírem com a experiência e conhecimento que possuem
sobre o tema. “Quanto à audiência pública nós estamos aguardando as respostas
da ARTESP e da EMTU para definir se haverá ou não a necessidade de realizá-la”,
disse Padre Afonso.
Uma das questões cruciais que deve ser amplamente discutida é o conflito
existente entre a ARTESP e a EMTU, no que se refere à fiscalização dessas empresas.
“Esta é uma das principais queixas dos empresários, uma vez que eles se sentem
perseguidos pela ARTESP e não podem ultrapassar os limites da Região
Metropolitana”, afirmou Padre Afonso.
Padre Afonso
O Deputado Estadual Padre Afonso tem uma vasta relação de trabalho para
todo o Vale do Paraíba. Especialmente Pindamonhangaba, recebeu ao longo de seu
mandato, mais de R$ 1,5 milhão em verbas para obras na cidade e entidades, que
puderam atender a pavimentação asfáltica do Castolira, do Conjunto Arco Íris,
no Araretama e do acesso à FAPI, ambulâncias e van para a prefeitura, aquisição
de equipamentos para os Salesianos, implantação do Núcleo de Esporte Social,
equipamentos diversos para a administração municipal, galeria no bairro da
Galega, entre outros. É um dos parlamentares que mais tem feito pelo Vale do
Paraíba, e, em especial, por Pindamonhangaba.
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