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Ampliação do conhecimento é um princípio
milenar em inúmeras sociedades do mundo. Atualização e capacitação profissional
é um requisito moderno, apontado como fundamental em qualquer área
profissional. No campo da educação os conceitos de ampliação de conhecimento e
atualização profissional são definidos, respectivamente, como educação
permanente e formação continuada.
Em 1972 a Organização das Nações Unidas
para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), coordenou pesquisa sobre a
educação permanente, publicando relatório denominado “relatório Faure”, que
apontou ser a educação permanente um processo educativo que visa garantir a
educação global de qualquer pessoa para exercer melhor a sua autonomia e
liberdade. Entende-se ser um processo educativo qualquer formalização de estudo
ao longo da vida, que oportunize a construção de uma sociedade nova,
compreendida como sociedade educativa, requerendo, porém, a reestruturação do
sistema educativo, com foco na aprendizagem contínua e diacrônica.
Amparado em produção científica e
legislação educacional brasileira, o conceito de processo formativo é dividido
em formação continuada e educação permanente. Por formação continuada se
entende atividade de ensino de duração de tempo definido, tratando-se de
aquisição sequencial e acumulativa de informações técnico-científicas, que podem
ser desenvolvidas em escolarização formal ou laboral, vinculadas ao próprio
campo de formação. Por formação permanente se entende ação educativa embasada
na problematização do processo de trabalho.
Um dos consensos que existem na área
da educação é a importância da formação docente para a qualidade do ensino e da
aprendizagem. Nesse sentido, de acordo com a Base Nacional Comum para a
Formação Continuada (BNC – FC, 2020), aprovada pelo Conselho Nacional de
Educação (CONAE), destacam-se três pilares para a formação continuada docente: 1)
conhecimento profissional docente (domínio de conteúdo), 2) prática
profissional docente (planejamento, ações e gerenciamento da aprendizagem) e 3)
engajamento profissional docente (compromisso com o desenvolvimento
profissional); tratam-se, portanto, de normas que visam garantir qualidade de
ensino e aprendizagem na educação básica e superior.
O desafio da educação permanente é
estimular o desenvolvimento da consciência nos profissionais sobre o seu
contexto, pela sua responsabilidade, compreendendo ser um processo subjetivo e,
em grande medida, solitário; já para a formação continuada o desafio está na oferta
de formações padronizadas para o corpo docente, certos de estarem alinhadas à
Base Nacional Comum Curricular (BNCC), mas distantes da realidade local, o que
pode enfraquecer a gestão democrática e autonomia docente.
Formação continuada e educação
permanente são conceitos diferentes, mas se complementam enquanto processo
formativo cabível a qualquer profissional, que por sua vez, contribuirá com o
trabalho de toda a instituição escolar. À medida que efetivamente ocorra um
alinhamento de objetivos entre profissionais da educação e instituição escolar,
haverá significativa melhora da qualidade do ensino e aprendizagem, pelo quanto
estará superado a atrofia da curiosidade e criatividade no processo de ensino.
Em suma, compreende-se que ensinar
inexiste sem o aprender e, portanto, quem ensina precisa manter a abertura para
aprender melhor o que já sabe e conhecer o que ignora, a fim de fazer com que
cada estudante seja arquiteto do seu próprio saber. Formação continuada
sistêmica e educação permanente autônoma e responsável é possível e é para
hoje.
Por
Rodrigo Tarcha Amaral de Souza, Filósofo e Pedagogo, Mestre e Doutor em
Educação, Diretor da Escola Municipal Serafim Ferreira – “Sr. Sara”.
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