Ítalo Mantovani*
Toda geração acredita estar vivendo uma
grande mudança, e a nossa não é diferente. O cenário de violência instalado nas
médias e grandes cidades brasileiras é um fenômeno que ultrapassa as fronteiras
da questão da criminalidade, e instaura um discurso no âmbito político, de
profundas implicações sociais, que requer reformas estruturais na economia,
mudanças na sociedade e, principalmente, autocontrole e regulação das
instituições vinculadas à segurança pública.
Não
há mais espaço para pensar as organizações policiais apenas como instrumento
das políticas públicas excludentes. Ou seja, não se pode entendê-las como
expressões de um determinado nível de intervenção do Estado na área de
segurança, a privilegiar tão somente um segmento social, mas, sim, como
respostas às necessidades de proteção da sociedade como um todo, na medida em
que a violência, quer dizer, a insegurança social, atinge todos indistintamente
na sociedade.
A
arquitetura institucional da segurança pública brasileira é herdada da Ditadura
Civil Militar (1964-1985), e permaneceu intocada nesses trinta anos de vigência
da Constituição Cidadã (1988), impediu a democratização da área e sua
modernização. Esse imobilismo contrasta com o dinamismo acelerado quem vem
caracterizando o país nesses últimos 20 anos. Em outras palavras, a transição
democrática não se estendeu ao campo da segurança pública, até hoje confinado
em estruturas organizacionais incompatíveis com as exigências de uma sociedade
moderna, em constante mudança e complexa como a brasileira.
Esse
assunto, sobre a mudança na estrutura da segurança pública, aflora novamente
devido ao assassinato de George Floyd, em 25 de maio de 2020 nos Estados
Unidos. Um afro-americano que, na versão dos policiais, estava tentando passar
uma nota falsa de 20 dólares. Com isso, um dos policiais de Minneapolis,
Minnesota, se ajoelha sobre o pescoço de Floyd, por aproximadamente 9 minutos,
o sufocando e o levando a óbito. Uma autópsia
oficial não encontrou qualquer indicação de que Floyd tenha morrido por
estrangulamento ou asfixia traumática; no relatório preliminar, considerou que
provavelmente tenha morrido devido aos efeitos combinados da imobilização,
condições de saúde subjacentes. Contudo o relatório final concluiu que Floyd
morreu devido à asfixia.
Após esse episódio,
triste para segurança pública, o mundo explodiu em manifestações contra as
policias, suas abordagens e principalmente a igualdade racial nas abordagens.
Uma vez que, o tratamento dado às pessoas afro é totalmente diferente dada às
outras pessoas. No Brasil isso não é
diferente, a escravidão é o nosso berço. Para o Padre Antônio Vieira
(missionário jesuíta na Bahia, 1691), afirma que o Brasil tem seu corpo na
América e sua alma na África. O Brasil foi o maior território escravista do Hemisfério
Ocidental; recebendo sozinho 40% do total de 12,5 milhões de africanos cativos embarcados
para a América (aproximadamente 4 milhões). Esse passado escravista, desigual e
racista faz com que hoje, um homem negro tenha oito vezes mais chances de ser
vítima de homicídio no Brasil que um homem branco.
