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sexta-feira, 3 de abril de 2020

Marcelo Matuscelli assume secretária de governo e João Gontijo é promovido Secretário de Habitação



No jornal oficial  da prefeitura de Pindamonhangaba  publicou na edição de hoje 4 portarias que mexe no organograma administrativo do município . a portaria  n°5344 de 31/03 exonerando Marcelo Matuscelli do cargo de secretário de habitação e João Gontijo do cargo de secretário adjunto de habitação.
Já a portaria 5345 da mesma data, nomeou  Marcelo Matuscelli para o cargo de secretário de governo e João Gontijo para Secretário de Habitação. A grande surpresa foi á exoneração de Ricardo flores do cargo de assessor  de eventos , portaria n°5346 de 1° abril e a nomeação do mesmo, portaria ° para  secretário adjunto de habitação. Nessas mudanças demostra que Marcelo Matuscelli é uma peça que não consegui encaixar em nenhum setor , em pouco mais de 3 anos conseguiu passar pela secretária de indústria e comercio, habitação e agora no governo  se fosse com outro prefeito já tinha supostamente pra rua pois por onde passou não agregou nada , não realizou nada de relevante para a cidade e só continuou no cargo de secretário por causa que é amigo intimo do vice prefeito Ricardo Piorino.
Outra surpresa foi a nomeação  de Ricardo Flores para á secretária adjunto da Habitação , função que não tem nada á ver com que o mesmo vinha realizando com dinamismo e Excelência que era os eventos da cidade . Será que essa nomeação foi um reconhecimento pelo belo trabalho realizado nos eventos?. Agora, , Alexandre Pió  que deu uma nova cara á comunicação da prefeitura  terá mais um fardo pesado para levar nas costas até o termino deste mandato.

Prefeitura de Tremembé realiza revitalização da rodoviária municipal



A Prefeitura de Tremembé realizou a revitalização da rodoviária municipal da cidade, após realizar a higienização e desinfecção do local. A rodoviária recebeu nova pintura da parede e solo, troca de lâmpadas queimadas, revitalização dos banheiros, construção de rampas de acessibilidade, entre outros serviços que precisam ser feitos para melhorar a passagem de pessoas no local.


quinta-feira, 2 de abril de 2020

boletim Epidemiológico n°18


Vereador participa de programa Direto ao Ponto



O convidado da última edição do programa Direto ao Ponto foi o vereador Ronaldo Pipas, e o assunto abordado foi o coranavírus e a vacinação da gripe. Como todos os programas o apresentador Norbertinho Moraes atendeu a população e respondeu as dúvidas deles.
Ronaldo Pipas falou da importância da prevenção, e da população fazer a sua parte. Falou que mesmo em época de coronavírus que a população precisa lembrar-se de tomar os cuidados com a dengue, já que o numero de casos vem aumentando na região.
O vereador falou sobre o cronograma da vacinação da gripe e da importância dos idosos irem se vacinar e lembrar-se dos cuidados que precisam ser tomados.
O programa Direto ao Ponto vai ao ar todos os sábados a partir das 10 horas, na Rádio 107.1 FM. A população pode Participar mandando suas sugestões e reclamações no WhatsApp (12) 3642-3512.
  

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Prefeitura de Tremembé realiza desinfecção e higienização na região do Maracaíbo e Jardim Santana




Em umas das ações de combate ao coronavírus a Prefeitura de Tremembé realizou durante a manhã desta quarta-feira (01), a limpeza nos bairros Maracaibo I e II, Flor do Campo, Alberto Ronconi, Poço Grande e Jardim Santana.
Foi feita a desinfecção e higienização desta região com o objetivo de ajudar a diminuir o aumento do coronavírus.
Em Tremembé já são 12 casos suspeitos, dois descartados e nenhum confirmado. O pronto atendimento nas últimas 24 horas, relatou um aumento dos casos suspeitos de COVID-19, realizando o atendimento de 96 pacientes, entre eles adultos e crianças.
No momento têm cinco pessoas internadas. Quatro por patologias clínicas e uma em isolamento com suspeita de coronavírus. Todos os casos suspeitos estão sendo monitorados por uma equipe médica e aguardando resultado do Laboratório Adolf Lutz em São Paulo.
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FIESP pede à justiça suspensão de pagamentos de impostos estaduais para São Paulo


A Fiesp e o Ciesp ingressaram na noite da ultima segunda-feira (30/3), junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, com Mandado Coletivo de Injunção solicitando que o governo estadual suspenda por 180 dias o prazo de recolhimento dos tributos estaduais.
O pedido vale para o ICMS relativo aos fatos geradores de março, abril, maio e junho de 2020, incluindo-se o ICMS por substituição tributária, os débitos de ICMS do Simples Nacional e os parcelamentos estaduais.
A solicitação estende-se a todas as empresas do Estado e não apenas os sindicatos e as companhias da base industrial paulista representados pela Fiesp e Ciesp, uma vez que toda a economia é afetada pela crise do Coronavírus.
“As empresas estão sofrendo de forma dramática a redução drástica da atividade econômica”, diz o presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf. “Portanto, é fundamental a postergação do recolhimento de impostos neste momento de dificuldades. Desta forma, as empresas podem concentrar todo o seu esforço na tentativa de manter o pagamento de salários dos funcionários e evitar demissões.”
É importante ressaltar que o governo paulista, diante da situação de emergência por conta do Coronavírus, obteve no Supremo Tribunal Federal (STF) liminar para deixar de pagar as parcelas da dívida estadual com a União que venceriam neste período. É justo que o mesmo se estenda às empresas que, evidentemente, têm menos fôlego financeiro que os governos.
Antes de recorrer à Justiça, a Fiesp havia enviado ofício ao governo do Estado no dia 23/03/2020, solicitando o adiamento do recolhimento dos impostos. Não houve qualquer retorno.
O número do mandado é 1017036-78.2020.8.26.0053.
Essa e outras medidas de Fiesp, Ciesp, Sesi, Senai e IRS no combate à crise da Covid-19, você encontra no site INDÚSTRIA X CORONAVÍRUS


quarta-feira, 1 de abril de 2020

BOELTIM EPIDEMIOLÓGICO N°17


Sindicato dos Servidores solicita antecipação da 1° parcela do 13° para abril

Conforme o ofício de n° 35/2020, seguindo o decreto municipal n°5099/2014, o Sindicato dos Servidores de Pindamonhangaba está solicitando a Prefeitura que seja antecipada para o mês de abril, a primeira parcela do 13° salário. Solicita também que seja repassado o índice de infração de 2019 nesta parcela.
Segundo o presidente Daniel Ramos, o prefeito já fez até uma postagem em sua rede social favorável a esta solicitação, mas ressaltou ele que está aguardando por escrito a oficialização por parte da Secretaria de Administração.
Daniel Ramos também está comunicando que o Sindicato dos Servidores, a partir de hoje até 15 de abril estará fechado e qualquer dúvida ou reivindicação dos servidores poderão ser feita pelo Whatsapp  991734848.

A SEGURANÇA PÚBLICA NÃO PARA



                Ítalo Mantovani*


                No dia 17 de março de 2020 o então governador do estado de São Paulo, João Doria, publicou o decerto número 64.846, em que dispõe medidas de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contagio pelo COVID-19 (Coronavírus). Um regime de trabalho com duração de 30 dias, que poderá ser prorrogado mediante ato governamental. Contudo, órgãos importantes do governo, como a Secretaria da Segurança Pública não entram nesse regime. De acordo com o próprio governador a Segurança Pública não irá parar.
            O Coronavírus (Covid-19) é uma doença causada por um vírus motivando infecções respiratórias. De acordo com estudos, ele foi descoberto em 31/12/2019 após casos registrados na China. A incubação do vírus vai de 2 a 14 dias (primeiros sintomas aparecem nesse prazo), sintomas que vão de febre, tosse e até dificuldade de respirar. E sua transmissão vem por meios como gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal (como aperto de mão) e contato com objetos ou superfícies contaminadas (sendo levadas a boca, olhos e nariz). Em 24 de fevereiro, havia no mundo (excluindo a China) 1.480 casos de Covid-19, um mês depois (24 de março) já eram registrados 284 mil casos no mundo (excluindo a China).  O vírus já foi detectado em 189 países (pela Organização das Nações Unidas -ONU- há 194 países), com 397 mil casos registrados e 17.241 mortes até o dia 24 de março.
            O Brasil tem confirmado 2.201 casos e 46 mortes até o último dia 24 de março. Casos nos 26 estados brasileiros e Distrito Federal. Na Região Norte o estado do Amazonas tem 47 casos confirmados e um óbito; Na Região Nordeste o Ceará com 182 casos, mas nenhuma morte na Região; a Região Centro-Oeste com grande número de casos no Distrito Federal, 160, mas nenhum óbito; a Região Sul com 270 casos, sendo que em Santa Catarina há 107 casos confirmados, mas nenhuma morte; por fim, a Região Sudeste, com 1.278 casos e 46 mortes.
            O estado de São Paulo confirmou, até dia 24 de março, 810 casos e 40 mortes, das quais 36 foram na Capital e 4 na Região Metropolitana da de São Paulo. O primeiro caso registrado foi em 29 de fevereiro de 2020. Acompanhando a evolução de novos casos, dia a dia, no estado pode-se perceber que em 22 de março o estado chegou ao ápice de casos registrados, com 172 novos casos em apenas um dia, já no dia 24 foram registrados apenas 65 casos no estado.
            A Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, com 39 municípios, apresentam 10 casos, dos quais 7 estão em São José dos Campos, 2 em São Sebastião e 1 caso em Taubaté. Os números são das secretarias municipais de saúde. Apesar disso, apenas dois casos da região constavam nos números divulgados pelos governos estadual e federal, que tem balanços diferentes. Pindamonhangaba não tem nenhum caso confirmado do Covid-19 até então.
            A Principal recomendação é higienizar as mãos. São cuidados simples, mas importantes e que devem ser frequentes para prevenir doenças contagiosas. Mais que tudo, agora precisamos de cooperação e entendimento, as pessoas que puderem ficar em casa fiquem. A Polícia Militar do Estado de São Paulo emite, deste segunda-feira (23), mensagens sonoras por meio das viaturas de patrulhamento para alertar a população sobre a importância do isolamento social e outras medidas para prevenção e para impedir a disseminação do novo coronavírus. Os avisos produzidos pelo Governo de SP serão propagados pelas viaturas onde ainda houver movimentação pelas ruas, para conscientizar os cidadãos de todo o território paulista. As mensagens são reproduzidas todas as vezes que se faz necessário, resguardando o sossego noturno.
            Uma das orientações é que as pessoas fiquem em casa, já que a quarentena determinada pelo Governo entrou em vigor nesta terça-feira (24) em todos os 645 municípios do Estado, impondo o fechamento do comércio, exceto os serviços essenciais de alimentação, abastecimento de combustível, saúde, bancos, limpeza e segurança, durante 15 dias.
            Os novos alertas divulgados pelos veículos trazem informações sobre transmissão do novo vírus e as medidas de prevenção, como a importância do isolamento social. No portal do Governo de São Paulo há um Guia de Prevenção Sobre o Coronavírus: https://www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus.
            A medida faz parte de um conjunto de ações do Governo do Estado de São Paulo, que vem atuando diariamente para o combate ao novo coronavírus e controle da COVID-19. Nossos policiais estão trabalhando diariamente, para levar segurança e conforto a todos nós, o que eles pedem é que apenas fiquemos em casa e respeitemos a quarentena.

           
           
v  Assessor de Gabinete na Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo
Formado em Gestão de Políticas Públicas pela USP
Mestrando em Gestão e Desenvolvimento Regional
Professor de Cursinho pré-vestibular em São Paulo
Contato: italocmantovani@gmail.com

           




Prefeitura lança decreto que prorroga vencimento de taxa de alvará e ISSQN



A Prefeitura de Pindamonhangaba lançou, nesta terça-feira (31), o decreto nº 5762, que prorroga a data de vencimento da primeira parcela do ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – fixo e a primeira parcela da Taxa de Fiscalização (Taxa do Alvará). De acordo com o decreto, os pagamentos deverão ser efetuados em duas parcelas com vencimento em 01/07/2020 e 30/09/2020.
O decreto completo pode ser consultado no site da Prefeitura de Pindamonhangaba.
Segundo o diretor de Receitas e Fiscalização Fazendária, Vicente Corrêa da Silva, a prorrogação do prazo é uma forma de enfrentamento à crise econômica a qual o mundo deve passar devido ao período de quarentena causado pelo coronavírus, o que poderá afetar, principalmente, autônomos e profissionais liberais.