Culpar os médicos pelos
altos índices de cesárea e ignorar as principais causas geradoras desses
resultados parece ser um posicionamento muito cômodo dos gestores da saúde. Provavelmente,
os altos índices de cesárea em relação ao parto normal se devem aos principais
fatores abaixo elencados: Redução do número de leitos obstétricos em hospitais
e maternidades credenciadas, lembrando que só no estado de São Paulo, em 3
anos, 14 maternidades públicas e de convênios fecharam suas portas; não existe
obrigatoriedade quanto à manutenção de equipe médica completa e capacitada em
plantão presencial: pelo menos um obstetra com TEGO, auxiliar Médico Obstetra,
Enfermeira Obstétrica, Pediatra especializado em Neonatologia e Anestesista,
ininterruptamente nas maternidades credenciadas para atendimento. A equipe do
SUS não deve ser a mesma que atende aos convênios simultaneamente. Cada convênio
deveria manter sua equipe de plantão. Por razões econômicas observamos que isto
não acontece e a judicialização da medicina e o sucateamento das instituições
de saúde, além do aviltamento dos honorários e salários dos profissionais tem
desestimulado e afastado cada vez mais os médicos do sistema, desunindo mais e
criando uma falta de “espírito de equipe e parceria”, fomentando a competitividade
de forma a interferir na qualidade da assistência prestada.
Assim sendo, informar os
índices de cesárea por médico e estabelecimento de saúde pode representar um
dado distorcido, por desconsiderar as cesáreas feitas a pedido e que alguns obstetras
realizam mais assistência a partos de alto risco que outros obstetras menos
capacitados (ou embora capacitados, tornaram se menos interessados); alguns
preferiram parar de exercer a sub especialidade Obstetrícia, ante a perda
gradativa e irrecuperável da autonomia do profissional; A autonomia torna extremamente
importante a manutenção de uma boa relação médico-paciente, a ponto de manter a
confiança das usuárias (e casais) nos serviços e, principalmente, nos
profissionais mais procurados. A migração aconteceu com cerca de 15 % dos profissionais
Ginecologistas Obstetras que preferiram migrar para outras sub especialidades,
mais valorizadas, principalmente : Ginecologia Endoscópica (Videocirurgia), Infertilidade
e Reprodução Assistida. Constatou-se que a maioria dos médicos que atuam na
assistência suplementar à saúde tem “contratos” com várias operadoras.
A ANS – Agencia Nacional
de Saúde Suplementar propõe uma advertência quanto a esse dado. Talvez seja uma
forma de “obrigar” os planos de saúde a montarem equipes específicas para essa
assistência, mas uma revisão nos valores dos procedimentos e a garantia de
reajustes de honorários anuais automáticos serão imprescindíveis para o sucesso
dessas medidas, especialmente o respeito ao direito de cobrança de
disponibilidade dos profissionais.
Uma fiscalização sem
tréguas no sentido de fazer cumprir esses deveres e direitos dos profissionais
se tornarão também imprescindíveis para o êxito da queda dos índices de cesárea
no Brasil considerados abusivos. Sem a colaboração dos prestadores, temos
dúvida que isto chegue a acontecer. Em Pindamonhangaba, por exemplo,
verificamos que a maternidade do Hospital 10 de julho até o momento não foi
inaugurada por falta de financiamento, cujo custo de implantação levará décadas
para ser compensado, dividindo os médicos da cooperativa UNIMED, levando a
graves conflitos de interesse dos especialistas não diretamente envolvidos,
mantendo a única maternidade sem qualquer “concorrência”. Há receio que o
investimento não tenha retorno e o poder econômico continuará prevalecendo. A
solução que muito provavelmente será proposta novamente são as casas de parto,
combatida pelas entidades médicas, pelos riscos potenciais que ficariam
expostos os conceptos e mães.
Enquanto ministro da
saúde, o senador José Serra já havia abordado a questão e editado portarias que
nunca foram cumpridas, tornando inócuas as medidas que tentam reduzir gradativamente
os índices de cesárea. Sem reais incentivos econômicos (honorários dignos) e
como tentativas de divulgação de dados distorcidos ou implantação de programas demagógicos
que onerem a assistência quase nada de positivo acontecerá.
(FONTES –SOGESP –SOC. OBSTETRICIA E GINECOLOGIA DO EST.S;PAULO E CFM –
Conselho Federal de Medicina) Opinião
de MAURICIO FERRARI - Membro do
Diretório Municipal de Pindamonhangaba (SP) do Partido dos Trabalhadores – abril/ 2015
