OAB de Pinda comemorou 50 anos de existência

 

No último dia  26 de Agosto, a OAB Pinda celebrou com grande alegria e emoção seus 50 anos de fundação. Meio século de atuação firme na defesa da cidadania, da justiça e da valorização e compromisso com a advocacia e sociedade.

A comemoração festiva teve início com uma bênção especial conduzida por Frei Diego, que trouxe palavras de fé e reflexão para este momento tão significativo. Em seguida, os presentes participaram de um almoço, encerrando com o tradicional bolo de aniversário — símbolo da união e da celebração entre colegas e amigos.

Durante o evento, a OAB Pinda teve a honra de receber uma Moção de Congratulações, de autoria - e entregue pessoalmente pelo Vereador Norberto Moraes, reconhecendo a relevância da sua trajetória e o papel fundamental da advocacia na construção de uma sociedade mais justa.

Este marco histórico – 50 anos da OAB Pinda, é também uma oportunidade de agradecimento aos seus antecessores, colaboradores, estagiários (as), advogados e advogadas, que contribuíram e contribuem para a construção e fortalecimento da Subseção ao longo das décadas.

O passado e o presente se unem para formar uma história que continuará sendo escrita com dedicação e compromisso.

 

Saiba tudo como começou e como está hoje

Ordem dos Advogados do Brasil – 52ª Subseção de

Pindamonhangaba completa 50 anos de existência.

 

Era a década de 1970, e a advocacia em Pindamonhangaba sentia a necessidade de ter voz própria. Reunidos em torno de um sonho comum, um grupo de advogados, movidos por coragem e determinação, decidiu bater às portas da OAB-SP. Não foi apenas um pedido — foi um ato de afirmação, de quem sabia que a cidade merecia sua própria OAB. Com argumentos firmes, espírito de união e um olhar voltado para o futuro, conquistaram, em 26 de agosto de 1975, o direito de criar a então 52ª Subseção da OAB-SP. Pouco tempo depois, em 22 de outubro do mesmo ano, no Fórum “Ministro Costa Manso” realizou-se a histórica Assembleia Geral para a primeira eleição da diretoria. Com apenas uma chapa inscrita, o Dr. Waldomiro Benedito de Abreu foi eleito o primeiro presidente, assumindo, ao lado de colegas igualmente comprometidos, a missão de construir a trajetória da OAB Pinda. Nascia, assim, não apenas uma instituição, mas um símbolo de representatividade e união, que ao longo das décadas se consolidaria como guardiã da advocacia e defensora incansável da cidadania.

Aos 26 dias de agosto de 1975, Pindamonhangaba ganhou o direito de ser a 52ª Subseção da OAB-SP. A criação foi registrada através do processo DI-84, por meio do então conselheiro Dr. Márcio Thomaz Bastos. 

 

Composição da 1ª Diretoria da OAB Pinda:

Presidente: Dr. Waldomiro Benedito de Abreu (In Memoriam);

Vice-Presidente: Dr. Paulo Emílio de Almeida (In Memoriam);

Secretário: Dr. Lloyd Figueiredo Pereira da Rocha (In Memoriam)

Tesoureiro: Dr. Antonio Rodrigues da Silva (In Memoriam) e;

Dr. Francisco Piorino Filho ocupava o cargo de Bibliotecário e Procurador.

 

Uma das curiosidades da Subseção é o fato de ela ter sido criada como de número 50, sendo depois ratificada para 52.

 

Desde a criação da 52ª Subseção de Pindamonhangaba, 14 Presidentes estiveram à frente do comando da Subseção, sendo eles:

Biênio 1975/1979 – Dr. Waldomiro Benedito de Abreu (In Memoriam)  ,Biênio 1979/1981 – Dr. Angelo Paz (In Memoriam); Biênio 1981/1983 – Dr. Jorge Bargis Mathias (In Memoriam); Biênio 1983/1985 – Dr. Túlio Carvalho Campello de Souza (In Memoriam); Biênio 1985/1987 – Tarcizio José Moreira dos Santos (In Memoriam); Biênio 1987/1989 – Dr. Lloyd Figueiredo Pereira da Rocha (In Memoriam); Biênio 1989/1991 – Dra. Maria Aparecida Granato Azeredo; Biênio 1991/1993 – Dr. Paulo Emílio de Almeida (In Memoriam); Biênio 1993/1995 – Dr. Dimas Moreira da Silva Biênio 1995/1997 – Dr. José Alberto Monteclaro César (In Memoriam); De 1998/2006 – Dr. Yara Batista de Medeiros ,Biênio 2007/2009 – Dr. João Alves; Triênio 2010/2012 – Dr. Antonio Aziz Boulos. Em 2013 foi reeleito, mas, em razão de cargo “ad nutum”, passa assumir a presidência, Dr. Marcel Afonso Barbosa Moreira – seu vice-presidente.

Triênio 2015/2018 – Dr. Marcel Afonso Barbosa Moreira se elege pelas urnas para assumir o comando da Subseção;

Triênio 2019 até o presente: Dr. Antonio Aziz Boulos

Ao longo desses anos a OAB de Pinda vem construindo sua história e destacando sua importância e preocupação com os Advogados/Advogadas e Estagiários da Comarca, essa preocupação estende-se à população. OAB esta presente nos Conselhos Municipais e através de suas 42 Comissões presta serviço não só a Classe, mas também à população, citamos algumas: OAB Vai à Escola; Projeto Recomeçar; OAB Concilia; Projeto Cidadania Itinerante e a Assistência Judiciária.

Dos Projetos:

Comissão OAB vai à Escola, leva noções de cidadania, que visa orientar os direitos e deveres dos adolescentes do ensino médio. Buscando através das ações, a diminuição da criminalidade e encaminhando o jovem para futuras profissões e a estruturação do núcleo familiar.

O Projeto Recomeçar foi criado 2020 em parceria com a Delegacia de Defesa da Mulher, para atuar em defesa e escudo da Mulher vítima de violência doméstica. Buscando garantir e preservar os direitos e a segurança da vítima. Os atendimentos são realizados por advogadas, em sala reservada dentro da DDM.  Desde a sua implantação, o projeto já atendeu 265 mulheres.

OAB CONCILIA, nascido em Pinda e hoje está em 80% das Subseções do Estado, através do projeto as partes comparecem na OAB, acompanhadas de advogado nomeado através da Assistência Judiciária ou contratado, para realização do acordo, após assinado o termo, encaminha-se ao Fórum para a homologação, e no máximo em 10 dias, tendo seu processo concluído. Com esse projeto, evita o maior problema por quem procura o judiciário, que é a morosidade.

Assistência Judiciária, serviço prestado através do Convênio firmado entre OAB e Defensoria do Estado para atendimento jurídico à população, sem custo de honorários. O atendimento é realizado na OAB, mediante prévio agendamento pela população, através do site oabpinda.org.br/triagem. No dia e horário agendado, a parte comparece munida dos documentos necessários para ser atendida, podendo a nomeação ser realizada no mesmo dia. Com o agendamento eletrônico e um trabalho de equipe, conseguimos reduzir o prazo entre a espera na filha, o atendimento e a nomeação do advogado que representará a parte. O atendimento é realizado de Segunda a Quinta-feira e a OAB atende cerca de 50 pessoas por dia. A Assistência Judiciária de Pinda conta com sistema de triagem eletrônica, 100% digital e sustentável;.

Destacamos ainda o Projeto Cidadania Itinerante, onde a OAB vai ao encontro da população, tendo em vista que muitas vezes não possui condições de se deslocar até a Casa da Advocacia e através deste projeto, os atendimentos são realizados nos Bairros. O Projeto, através de parceria com a Prefeitura, ampliou  o atendimento, e hoje está instalada e trabalhando em conjunto com o Centro de Referência e Apoio à Vítima - CRAVI e na Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos.

 

A OAB implementou o Projeto – Meu I Estágio: Com o intuito de fortalecer o vínculo entre alunos de direito e comunidade, a OAB Pinda promove na Comarca o Estágio Voluntário, desenvolvido mediante termo de parceria entre as Faculdades locais que possui o Curso de Direito. A iniciativa propicia a realização de diversas atividades, facultando aos discentes a oportunidade de adquirirem experiência prática e conhecimentos empíricos, indispensáveis à formação acadêmico-profissional.

 “É um projeto de cooperação entre as instituições, no qual os alunos do Curso de Direito, de diferentes períodos, realizam estágio não remunerado na OAB Pinda acompanhando o atendimento realizado por advogados junto à assistência judiciária”. Com isso, os acadêmicos ganham prática técnico-profissional.

Atualmente a Subseção possui 890 inscritos - advogados e estagiários.

Aqui, brevemente, contamos um pouco dos 50 anos de história da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Pindamonhangaba, que se não fosse pelos Advogados, Advogadas, Estagiários e funcionários certamente não haveria uma história a ser contada.