Ítalo Mantovani*
No data em que
se celebrou o dia da visibilidade trans (29/01), a Secretaria da Administração
Penitenciária (SAP) lançou um documento inédito sobre o número de pessoas
transgêneros que estão nos presídios do estado de São Paulo. A população LGBTI+
(Lésbicas, Gays, Bissexuais,
Travestis, Mulheres Transexuais, Homens Trans, Intersexos e Mais) foi
quantificada por autodeclaração e contou com um cartão para poder se reconhecer
ou apontar outra identidade diversa.
Os dados foram
obtidos em outubro de 2019 por meio de uma planilha elaborada especialmente
para a coleta. O formulário continha explicações a respeito da diversidade
sexual e de gênero e ainda a forma como seria realizada a pesquisa.
Participaram todas as 175 unidades prisionais existentes à época no Estado de
São Paulo em um universo de 232.979 reeducandos. As pessoas trans também foram
consultadas sobre quais unidades gostariam de estar: masculinas ou femininas. A
Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) deixou claro em sua pesquisa
que as definições utilizadas em Diversidade Sexual e de Gênero se baseiam na
cartilha: "Diversidade Sexual e a Cidadania LGBT" da Coordenação de
Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria da Justiça e Cidadania e nos
apontamentos de movimentos sociais.
Os questionários
foram preenchidos por um servidor da secretaria, acompanhado da pessoa
questionada, sendo que a própria pessoa que se identificava como pertencente a
determinado gênero ou sexualidade. Quando havia dúvidas, os agentes
penitenciários mostravam um gráfico que explica cada identidade/ sexualidade.
Os servidores foram treinados para explicar, em linguagem acessível, cada uma
das diferenças. O levantamento será importante na formulação de campanhas
destinadas à defesa dos direitos desse público.
O levantamento, realizado em outubro do ano passado,
apontou que, das então 232.979 pessoas custodiadas na SAP naquele período, 869
se declararam mulheres trans ou homens trans. Ao todo, eram 5.680 presos (as)
LGBTQI+ na Pasta, que correspondem a 2,44% da população total. A pesquisa
também aponta que a maioria das pessoas que se declaram travestis e mulheres
trans preferem ficar na unidade em unidades masculinas: das 682 que preencheram
esse item no questionário, 535 (78,44%) expressaram essa preferência. Entre os
homens trans, 82,35% dos que responderam ao questionamento (51) declararam-se a
favor de permanecer em unidades femininas.
O relatório
deixou claro que em todas as unidades femininas há presença de mulheres
lésbicas, bissexuais e homens trans de forma dispersa. Nas unidades masculinas,
também existe a presença dispersa de homens gays, bissexuais, travestis e
mulheres transexuais, mas há concentração dessa população, especialmente pessoas
trans, em algumas unidades. Pessoas intersexuais e assexuais estão tanto em
unidades masculinas como em femininas.
Dos 5.680 presos
(as) declarados (as) LGBTI+, a distribuição ficou com 239 mulheres declaradas
transexuais (pessoas que apresentam uma identidade de gênero feminina diferente
daquela atribuída no nascimento – masculina), correspondendo a 4,2%. Lésbicas (pessoas
que se relacionam afetivo sexualmente com o mesmo sexo e/ou gênero feminino)
teve 1.375 pessoas que se declararam, ou seja, 24,2%. Intrasexuais (pessoas que
nasceram biologicamente entre o sexo masculino e feminino, mas que podem
apresentar identidade de gênero divergente da atribuída na infância, geralmente
escolhida pela família e profissionais da saúde) e Assexuais (pessoas que
manifestam pouco ou nenhum interesse em atividades sexuais, podendo manter
relações afetivas com seus pares) foram respectivamente 5 e 7 pessoas, isto
corresponde em porcentagem a aproximadamente 0,1% para ambos. Gays (pessoas que
se relacionam afetivo sexualmente com o mesmo sexo e/ou gênero masculino) foram
registrados pelos questionários 953 reeducandos, que corresponde a 14,5%.
Bissexuais (pessoas que se relacionam afetivo sexualmente com ambos os
sexos/gêneros), corresponde a 2.471 detentos, ou 38% da população LGBTI+.
A SAP vem
investindo na reintegração social da população LGBTI+ por meio de capacitação
voltados a essa população específica. Além do Diversidade à Mesa, que treina
reeducandas trans e gays como auxiliares de cozinha, também é oferecido pela
Pasta o Beleza no Cárcere, que se destina ao mesmo público, porém, é focado em
formar maquiadores profissionais. Os funcionários, por sua vez, recebem
capacitação sobre a importância da diversidade – só em 2019 foram 831
servidores capacitados sobre o tema por meio da Escola de Administração
Penitenciária. Sem falar que a população trans sob custódia tem seus direitos
reconhecidos por meio de resoluções como a SAP 11 de 30 de janeiro de 2014, que
garante corte de cabelo e de roupa íntima de acordo com a identidade de gênero,
uso de nome social em documentos e, quando requisitado pelos próprios
interessados, cela ou ala específica para os (as) presos (as) transexuais nos
presídios, de forma a garantir sua dignidade, individualidade e adequado
alojamento.
v Assessor
de Gabinete na Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo
Formado em Gestão de Políticas
Públicas pela USP
Mestrando em Gestão e
Desenvolvimento Regional
Professor de Cursinho
pré-vestibular em São Paulo
Contato: italocmantovani@gmail.com
