Presidente da Câmara perde a pâciencia e vai ao MP

Esgotado  o prazo dado pela Câmara Municipal de Pindamonhangaba ao prefeito municipal para comprovar que o secretário de esportes Kleber Bianchi está devidamente legal conforme  determina a decreto lei:4.241, de 20/12/2005.

Segundo informações , o presidente da Câmara vereador Ricardo Piorino contando com o apoio da maioria dos vereadores deverá protocolar hoje(22/10/2013 ) um processo no ao Ministério Publico para que seja exonerado o atual secretário de esportes.

O secretário não está conseguindo comprovar 5 anos de experiência na área esportiva e por isso não preenche os requesito desta lei.

O prefeito municipal, tentou de primeira mão enviando á Câmara Municipal   um projeto de lei que nós denominamos manobra política mas , graças aos vereadores , em especial ao professor Osvaldo pediu parecer do CEPAM o que atrasou á votação e com isso não conseguiram ato o momento tirar essa exigência do cargo de secretário de esportes .

Vamos ver o que vai acontecer e esperamos que a Câmara Municipal continue atenta e o Ministério Pùblico faça valer á legislação Vigente .

Coronel Biro coloca rédea curta nos Jogos Abertos

O diretor  de esportes ,professor Biro que está como chefe da delegação nos Jogos Abertos que está sendo disputado em Mogi das Cruzes, colocou rédea curta determinando as 23 :00  horas á entrada final no alojamento.

O engraçado , que temos uma delegação de 100 pessoas e só de funcionários chegam a 17 .

O chefe da delegação , eu que participei de dezenas desses eventos   , nunca vi o mesmo ter secretária, coisa que o coronel Biro fez questão de ter (Professora Dora), outro fator é que a equipe de cozinha , á mesma dos jogos regionais continua indo e a empresa que fornece á nota não tem nenhum vinculo com elas .

Quero questionar o secretário de esportes , que tanto que  criticou os anteriores está fazendo á mesma coisa?

Ainda não entendemos o porque levaram o professor Lú o mesmo não é mais diretor , não é tecnico de nenhuma modalidade ,não está batendo  cartão como todo funcionário concursado está fazendo na Selp e foi para Mogi  apenas para ganhar diaria e hora extra .

Outro fator é que para o setor de compras e finanças levaram 02 funcionários ( Rodrigo e Geraldo ) .

No entanto , quando é que iremos respeitar o dinheiro público e incentivar de fato os atletas de nossa cidade.

Pindense trabalhando no Conselho de Arquitetura

O advogado Marcelo Matuscelli está trabalhando no recém criado Conselho Regional de Arquitetura e vem dando um grande suporte ao presidente na área administrativa. Em breve, Marcelo estará em Pinda, com o presidente do conselho, para uma reunião com os arquitetos da cidade. 

Projeto de Descarte de Medicamentos do Dr. Marcos Aurélio é aprovado por unanimidade

Na Sessão da Câmara de Vereadores do dia 14 de outubro, foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei, de autoria do vereador Dr. Marcos Aurélio (PR), que disciplina o descarte, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos como proteção ao meio ambiente e à saúde pública do Município de Pindamonhangaba.

O descarte aleatório de medicamentos em desuso, vencidos ou sobras, atualmente é feito, por grande parte das pessoas, no lixo comum ou na rede pública de esgoto, o que pode trazer graves consequências, como o risco à saúde das pessoas que poderiam reutilizá-los por acidente ou mesmo intencionalmente devido a fatores sociais ou circunstanciais diversos e outras consequências como a agressão ao meio ambiente, a contaminação da água, do solo e de animais. O consumo indevido de medicamentos descartados inadequadamente pode levar ao surgimento de reações adversas graves, intoxicações, entre outros problemas, comprometendo decisivamente a saúde e a qualidade de vida dos usuários. Com base nesta afirmação, justifica-se a criação da lei que disciplina o descarte, o recolhimento e a destinação de medicamentos.

Como idealizador do Projeto de Lei, o vereador Dr. Marcos Aurélio comemora a aceitação por parte do Legislativo pois “os medicamentos, antes jogados no lixo comum, agora terão um descarte adequado, não colocando mais em risco a população e o meio ambiente”, enfatizou o Dr. Marcos Aurélio.

Fale com o Dr. Marcos Aurélio:

Gabinete: Tel. (12) 3644-2257 ou 3644-2258

e-mail: drmarcosaurelio@camarapinda.sp.gov.br

Felipe César – FC pede ao prefeito a criação da Secretaria da Agricultura

O vereador Felipe César – FC (PMDB) enviou sugestão ao prefeito, através de Indicação, em que solicita a criação da Secretaria da Agricultura em Pindamonhangaba. Em sua justificativa, o vereador alega que o senhor prefeito determinou a transferência através de uma portaria, da Diretoria de Agricultura, que estava vinculada à Secretaria de Indústria e Comércio, para a Secretaria de Governo e Integração, o que tem dificultado a tramitação dos projetos e execuções de ações vinculadas à Diretoria citada. Além do mais, a Diretoria de Agricultura e a Secretaria de Governo e Integração, estão em locais diferentes, fazendo com que os agricultores de nosso município passem por um verdadeiro “pingue-pongue” para resolver as suas questões rurais. “Entendemos que desta forma, a criação de uma Secretaria específica vai melhorar toda a tratativa com relação à questão rural em nossa cidade, já que temos um polo regional da agricultura estadual situada em Pindamonhangaba, e o prefeito é rotulado, por raízes de família, à área rural”, enfatiza o vereador Felipe César – FC.

Redução da tarifa do transporte coletivo

O vereador Felipe César – FC continua a reiterar para que o Executivo, adote medidas imediatas com relação à redução da tarifa do transporte coletivo municipal, baseada na desoneração do PIS e COFINS do transporte público, conforme Comunicado SDG nº 36/2013, datado de 27 de setembro de 2013, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, onde faz um alerta a todos os municípios com relação a essas desonerações, com redução para alíquota 0%.

O vereador Felipe César – FC, vem insistindo com a atual administração há tempos, para que o valor da tarifa seja reduzida, porém até o presente momento o senhor prefeito nada fez, e nem mesmo mostrou boa vontade para atender a legislação federal, a Lei nº 12.860, de 11 de setembro de 2013, que reduziu as alíquotas com base na desoneração do PIS/PASEP e COFINS. A referida Lei, DETERMINA, aos órgãos jurisdicionados a necessidade de realizar revisão nos contratos afetados por esta alteração tributária, nos moldes do art. 65, § 5º da Lei Federal nº 8.666/93.

Baseado no comunicado do Tribunal de Contas, o vereador Felipe César – FC, quer que o Executivo faça a revisão da tarifa, cumprindo a Lei Federal. “Esperamos que agora com esta determinação, o prefeito tenha bom senso e atenda aos apelos da população, e reduza a tarifa do transporte público de nossa cidade”, destaca o vereador Felipe César – FC.

Sandra Tutihashi aceita convite para ser á nova secretária de saúde

A experiente e competente Sandra Tutihashi , que atualmente é diretora regional de saúde do governo do estado resolveu aceitar o convite do atual prefeito para assumir á problematica secretaria de saúde.

A mesma ficará neste periodo apenas dando um suporte a Judson , nomeado na semana passada e que é de total confiança de Sandra .

A sua nomeação oficial acontecerá dia 01 de novembro pois até lá a mesma estará realizando o seu desligamento do governo do estado .

Este retorno , segundo os bastidores politico além de tentar amenizar o prblema da saúde , o atual prefeito que ainda teme por uma decisão negativa no TSE e , por não ter nenhum outro nome desta envergadura no PSDB estaria neste periodo dando total apoio para secretaria e ao mesmo tempo preparando á mesma para uma possivel candidatura.

   Depois de queimar Isael , e entrar em um embate com o vereador Ricardo Piorino, o atual prefeito  que não tem

nenhum nome de expressão apostará  em um bom trabalho na secretaria de saude para reviver a politica  Sandra Tutihashi que nos ultimos  anos longe da cidade.

Já com relação á Chesco , o mesmo afirmou para nossa reportagem  que recebeu sim o convite para voltar mas, preferiu momentaniamente continuar frente á gerencia do CDHU .    

Diretor de Habitação não para no departamento

Diversas denúncias de municipes e de até mesmo de funcionário afirmam que o atual diretor do departamento de Habitação, da Prefeitura Municipal Rafael Goffi  não vem comprindo horário .

Segundo informações, o referido diretor é pré -  candidato á Deputado Federal e está articulando pela região a sua candidatura e  por isso, não esta conseguindo cumprir o seu horário.

Por outro lado, o prefeito nas reuniões  de bairro,entrega bilhetinho para os municipes que está com problema na área de habitação e encaminha ao atual diretor e quase sempre á população chega no departamento e não o encontra.

Diante deste fato , pedimos providencias por parte do Ministério Público , Câmara Municipal e da própria prefeitura.

Dr Isael irá hoje na Câmara municipal

A convite do vereador Magrão o vice prefeito Dr Isael Domingues  participará hoje a noite ,da Sessão de Câmara onde falará o porque pediu demissão do cargo de secretário de saúde.

Caso Martim César não parou

Ouvindo o presidente da Comissão Especial de Inquérito (CEI), vereador Magrão, o questionamos em relação ao caso do vereador Martim César, que utilizou de forma irregular o carro oficial da Câmara Municipal, e o mesmo nos informou que está aguardando somente a chegada dos documentos que foram solicitados a Assembleia Legislativa e ao CREA. O único documento que já está em mãos da CEI é do Sem Parar, documente este que acusa em quais foram os pedágios que os veículos da Câmara passaram nas datas em que o vereador utilizou o carro.

 Segundo Magrão, o documento deverá chegar esta semana e, logo que estiver em posse, será marcada a data para ouvir o vereador. Magrão afirmou também que o assunto é complexo, mas que se a irregularidade flagrada for comprovada, certame deverá ser cabível alguma penalização ao vereador Martim César.

Demonstrando a insatisfação da população, já começou a aparecer alguns muros pichados na cidade manifestando revolta contra o vereador. 

Ministério Público Eleitoral acata denúncias de Sérgio Cursino

Devido às diversas denúncias de possíveis irregularidades na prestação de contas eleitoral do atual prefeito, referentes à eleição do ano passado, o Ministério Público Eleitoral acatou as acusações e abriu um inquérito de averiguação de nº 0433790001578/2013-1.

Na tarde da última segunda-feira, dia 14, o comunicador Sergio Cursino foi ouvido pela promotora eleitoral Luciana Veranese, em relação a esta averiguação.

Sérgio Cursino informou ainda que a promotora já solicitou também cópias do inquérito civil que está correndo ação no Fórum local.

Falando do inquérito civil, também na última segunda-feira, houve a primeira audiência de reconciliação, aonde não se chegou a nenhum acordo, pois foi oferecido a Sergio Cursino um valor de apenas R$ 4 mil reais, cuja ação está baseada em R$ 400 mil reais. Após o término da audiência, ainda nos corredores do Fórum, Sergio Cursino conseguiu falar com o prefeito municipal, que deixou a entender que não sabia deste contrato e, segundo palavras do próprio prefeito: “O João me informou que você é muito amigo dele e iria nos ajudar na campanha em troca de um Notebook”.

Diante desta declaração, a vítima ficou indignada e ao mesmo tempo assustada. Sérgio questionou que a declaração era uma mentira e que as provas estão nos autos, mas foi rebatido pelo prefeito que o Secretário é seu amigo e trabalha com ele há 16 anos.

 A partir de agora, tanto o inquérito civil como o eleitoral terão prosseguimentos e a decisão está nas mãos da justiça.